Diante da afirmativa e de acordo com as Diretrizes Curriculares para a Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015), a quem cabe assegurar tais direitos de forma ampla e inalienável?
AA família, representada nessas instituições pelos responsáveis.
BA sociedade, representada pelas instituições da sociedade civil organizada.
CAo Estado, representado nessas instituições pelos adultos profissionais.
DAo Conselho Tutelar, representado pela comunidade através dos conselheiros eleitos.
EAo Conselho de Direitos, representado pela sociedade civil e representantes governamentais.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C
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De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, os direitos e garantias fundamentais têm como objetivo assegurar a dignidade da pessoa humana. Sobre esses direitos, analise:
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O Art. 5º da CF/1988 assegura a inviolabilidade da vida, da liberdade, da igualdade, da segurança e da propriedade. Qual hipótese a seguir está em conformidade com o princípio da proporcionalidade, considerando restrições a esses direitos?
