De acordo com a Constituição Federal, sobre a seguridade social, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base em determinados objetivos. A respeito disso, analisar os itens abaixo: I. Universalidade da cobertura e do atendimento. II. Unifor
Qual foi a Constituição Federal que trouxe avanços significativos ao estabelecer os direitos civis, políticos e sociais. A assistência social tornou-se o resultado da luta contra a pobreza, miséria, desemprego, falta de acesso a bens sociais e culturais.
Segundo continha a antiga Constituição de 1891, em seu Art 70 - São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei. Não podem alistar -se eleitores para as eleições federais ou para as dos Estados, EXCETO:
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo. A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos ____________.
De acordo com a Constituição Federal, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no:
Princípios da Administração Pública5 alternativasUNESC2024
Os princípios constitucionais da Administração Pública estabelecem diretrizes fundamentais para a atuação dos órgãos públicos, garantindo que eles operem de acordo com os valores democráticos, éticos e eficientes. Nesse contexto, analise as asserções a seguir e a relação proposta
Uma hipotética Proposta de alteração da Lei Orgânica do Município de Nova Odessa, atualmente com cerca de 60.000 habitantes e 9 Vereadores, prevê que a Câmara Municipal passe a ser composta por 15 Vereadores, cujos subsídios, a serem fixados em cada legislatura para a subsequente
Controle de Constitucionalidade5 alternativasPref. Novo Xingu/RS2015
Considerando os mecanismos de controle de constitucionalidade previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRET A quanto à distinção entre o controle concentrado e o controle difuso.
A Constituição Federal de 1988 estabelece, no art. 206, os princípios que regem o ensino no Brasil. Com base nesses princípios, analise as afirmativas a seguir: I – A gratuidade do ensino público é garantida em estabelecimentos oficiais. II – O ensino deve ser ministrado com base
Em um sábado à tarde, um morador decidiu fechar completamente uma rua pública do bairro para que seu filho pudesse andar de bicicleta com segurança. Sem autorização das autoridades competentes, ele instalou cones e faixas impedindo a passagem de carros e pedestres. Vários vizinho
Segundo a Constituição Federal, sobre saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas. (_) As polí
O prefeito de um município brasileiro possui uma relação direta com a igreja local e pretende usar dinheiro da prefeitura para reformar o telhado dessa instituição. Com base na Constituição Federal, essa ação é permitida?
A legislação sobre Direitos Humanos é uma área crucial no Serviço Social, pois orienta as práticas e políticas de proteção e promoção dos direitos fundamentais. Qual convenção internacional é uma referência chave nos Direitos Humanos e impacta diretamente o trabalho dos assistent
Com base na Constituição Federal: “A seguridade social será _________ por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
