Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasADM&TEC2024
O Artigo 5º da Constituição Federal do Brasil é um marco no estabelecimento dos direitos e deveres individuais e coletivos. Este artigo assegura uma série de direitos fundamentais que são essenciais para a dignidade humana e o desenvolvimento da cidadania. Nesse sentido, é CORRET
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasADM&TEC2024
A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º, trata dos direitos e garantias fundamentais, assegurando amplamente os direitos individuais e coletivos. Nesse entendimento, qual o direito abaixo relacionado, é garantido por este artigo constitucional:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasADM&TEC2024
O direito à liberdade de associação é amplamente protegido pelo Artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece que todos podem se associar livremente para fins lícitos, observando-se algumas condições específicas para a formação e dissolução dessas entidades. Nesse contexto, é
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasAMEOSC2024
De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre os direitos fundamentais assegurados às crianças e adolescentes, e considerando como a lei garante a proteção integral desses direitos, assinale a alternativa correta:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasIBADE2024
Diante da afirmativa e de acordo com as Diretrizes Curriculares para a Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015), a quem cabe assegurar tais direitos de forma ampla e inalienável?
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
QUESTÃO 11 – Conforme a Constituição Federal, o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada assistência da família e de:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasInstituto Verbena UFG2024
Os direitos humanos podem ser de natureza civil, política, econômica, social ou cultural. São todos inerentes à dignidade de toda pessoa humana e, consequentemente, todos eles têm o mesmo valor. À qual característica dos direitos humanos o texto se refere?
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
De acordo com a Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. Construir uma sociedade, livre, autoritária e individualista. II. Garantir o desenvolvimento nacional. III. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades soc
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasADM&TEC2024
Os Direitos Humanos de defesa caracterizam -se por, constituir uma prerrogativa que poderá ser utilizada pela pessoa contra eventuais arbítrios estatais - são os chamados direitos de cunho _______________, que resguardam a liberdade dos indivíduos. A lacuna acima é corretamente p
