400 questões publicadas em Direito Constitucional.
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasSELECON2024
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a livre manifestação do pensamento, vedado o anonimato e o direito de resposta, proporcional ao seu agravo, dizem respeito ao princípio
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasCESGRANRIO2024
Um profissional da educação realiza pesquisa normativa sobre direitos e deveres na sua área de atuação. Nos termos da Constituição Federal de 1988, um dos princípios aplicáveis ao ensino consiste na valorização dos profissionais da educação escolar, tendo garantido(s), na forma d
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasIBFC2024
Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. ( ) Haverá juízo ou tribunal de exceção em caso de guerra d
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme a Constituição Federal, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.I. É garantido o direito à propriedade.II. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.III. São crime
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasVUNESP2024
João, proprietário de terreno localizado próximo a um centro universitário, utilizou fogo indevidamente para limpar a área. As chamas saíram de seu controle e, antevendo que atingiriam a estrutura do centro universitário, Mário, juntamente com os seus colegas que ocupam o cargo d
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme a Constituição Federal, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta. I. É garantido o direito à propriedade. II. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. III. São cr
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. A lei penal retroagirá quando for para beneficiar o réu. II. Nenhuma pena passará da pessoa condenada, nem mesmo a obrigação de reparar o dano, em enhum caso. III. As presidiárias não têm direito de permanecerem c
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
A Constituição Federal de 1988 garante às pessoas o direito a não ter sua residência violada de forma arbitrária. Nesse sentido, o texto constitucional afirma que a ________ é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do _____________, salvo e
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasInstituto Univida2024
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Assinale a alternativa incorreta:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
QUESTÃO 16 – Conforme a Constituição Federal, o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada assistência da família e de:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme a Constituição Federal, o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada assistência da família e de:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasAVANÇASP2024
Considerando os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil adotados expressamente na Constituição de 1988, assinale a alternativa que contém, CORRETAMENTE, apenas referidos objetivos:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasGanzaroli2024
O artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal do Brasil, afirma que: "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória." Essa garantia constitucional assegura que uma pessoa não pode ser tratada como culpada até que todas as possibilida
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) É garantida remuneração pelo trabalho noturno superior à do diurno.( ) Toda pessoa tem direito a um smartphone.( ) É proibida a aplicação de pena de trabalho
