400 questões publicadas em Direito Constitucional.
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasINSTITUTO IBEST2025
Sabendo-se que o princípio da proteção da honra e da dignidade é amplamente reconhecido nos tratados internacionais de direitos humanos e na Constituição Federal, é correto afirmar que
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFGV2025
Com o processo de democratização do Brasil, houve a ratificação de diversos tratados e convenções sobre direitos humanos. Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasIGEDUC2025
João, um cidadão brasileiro, expressou publicamente sua opinião sobre um tema político nas redes sociais, sem utilizar qualquer tipo de anonimato. Ele também criticou duramente uma decisão do governo em um artigo que foi publicado em um jornal local. Após sua manifestação, ele re
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasUFMT2025
Com relação ao Estatuto da Pessoa Idosa, segundo redação dada pela Lei n. º 14.423, de 22 de julho de 2022, analise as afirmativas. I - A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegu
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2025
Júlio Costa é médico e recebe texto de lei votado na Assembleia Legislativa do estado Beta, que estabeleceu cadastro estadual de usuários e dependentes de drogas. Nos termos da jurisprudência assente do Supremo Tribunal Federal (STF), a referida lei é:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2025
Carlos tem a obrigação de pagar pensão alimentícia para seu filho Lucas. No entanto, ele deixou de pagar a pensão durante vários meses, mesmo sabendo que tinha condições de cumprir com o pagamento. Após diversas tentativas de resolver a situação, o juiz decidiu que Carlos deveria
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2025
Maria trabalha na secretaria de uma cidade do Rio Grande do Sul e está organizando um banco de dados com informações dos cidadãos. Durante seu trabalho, ela percebe que existem dados que não devem ser registrados, conforme a legislação estadual. De acordo com a Constituição do Es
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFACET2025
Sobre a supremacia da Constituição Federal de 1988 e os métodos de interpretação constitucional, assinale a alternativa correta com base nos princípios consagrados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e na doutrina de José Afonso da Silva:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFAU - UNICENTRO2025
“Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido m ediante políti cas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. O Artigo 196
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFACET2025
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, analise a seguinte situação-problema e assinale a alternativa correta: Situação-problema: "Um servidor público foi exonerado de seu cargo após ter participado de uma manifestação em frente à sed
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2025
Bianca, uma profissional renomada e conhecedora de seus direitos, é assinante da revista “Atualiza Mundo”. Durante um contato com a empresa, foi informada que os dados de assinantes estavam acessíveis a todos os colaboradores e que a Constituição não garantia a proteção de dados
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2025
João, com 34 anos, perdeu recentemente seu pai, Rogério, com quem não morava há mais de 15 anos. Após o falecimento, João ficou em dúvida sobre o que a Constituição garante em relação ao direito à herança. Considerando a situação de João e tendo como base a Constituição Federal d
