400 questões publicadas em Direito Constitucional.
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasInstituto Verbena UFG2018
O Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, no seu artigo 68, prevê o direito territorial das comunidades quilombolas. O Supremo Tribunal Federal decidiu, em ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3239),
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasAMEOSC2017
Analise o texto: É ____________________ a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o ___________________ exercício dos cultos religiosos e garantida a proteção aos locais de culto e as suas ___________________. Tendo em vista as leis de nosso país e os direitos huma
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasAMEOSC2017
Os direitos sociais costumam ter sua exigibilidade condicionada à prévia integração pela legislação infraconstitucional, uma vez que por serem entendidas como normas constitucionais programáticas, possuem caráter mandamental. Mesmo o Estado não conseguindo concretizar tudo o que
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasAMEOSC2017
Segundo o artigo Art. 170 da Lei Orgânica do Município de Palma Sola, o direito à saúde implica nos seguintes direitos fundamentais: I – acesso à terra e aos de meios de produção; II – condições dignas de trabalho, saneamento, moradia, alimentação, educação, transporte e lazer; I
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasIFTO2017
O regime democrático e o Estado de Direito são duas características presentes nas principais nações do planeta. Vários autores como Joseph Schumpeter, Giovanni Sartori, Robert Dahl, Adam Przeworski, Guillermo O’Donnell afirmam que para um país ser democrático o seu desenho instit
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasIFTO2016
Os direitos fundamentais de segunda geração (ou dimensão) são aqueles em que exigem do poder público uma atuação em favor do cidadão (prestação positiva). Assinale a alternativa que não representa um direito de segunda geração.
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasAMEOSC2014
Nos países ocidentais, a cidadania moderna se constituiu por etapas. A cidadania só é plena se dotada de todos os três tipos de direito abaixo, exceto:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasAMEOSC2014
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, entre outros nos termos seguintes, exceto:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2014
Com base no Artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo: I. Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cu
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2014
Com base no Artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo:I.Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cump
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasPref. Bombinhas/SC2014
A constituição da República Federativa do Brasil, chamada também de Carta Cidadã, tem entre suas principais características a valorização das garantias individuais e coletivas, destinando para isso mais de 70 incisos, somente no artigo 5º, bem como inúmeros outros espalhados ao l
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2014
De acordo com o Art.5º, da Constituição Federal de 1988, analise as asser tivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasFUMARC2013
A Constituição Federal de 1988 institui o princípio da aplicabilidade imediata das normas que traduzem direitos e garantias fundamentais. Tal princípio intenta, EXCETO:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFAURGS2013
À luz da Constituição Federal, considere as assertivas abaixo. I - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal. II - É livre a manifestação do pensamento, ainda que anônima. III - Só em caso de emergência nacional o Presidente da Repú
