400 questões publicadas em Direito Constitucional.
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFURB2019
Sobre direitos humanos e cidadania, preencha as lacunas: ________________ diz respeito às distintas possibilidades de expressão e vivência social das pessoas, dadas por aspectos de orientação sexual, gênero, sexo, faixa etária, raça/cor, etnia, pessoa c om deficiência, entre outr
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFURB2019
Sobre direitos humanos e cidadania, preencha as lacunas: ________________ diz respeito às distintas possibilidades de expressão e vivência social das pessoas, dadas por aspectos de orientação sexual, gênero, sexo, faixa etária, raça/cor, etnia, pessoa com deficiência, entre outro
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2019
A Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, cita os direitos e deveres da criança e do(a) adolescente. Entre eles citam o direito de crianças e adolescentes terem acesso ao esporte e ao lazer. Assinale a alternativa que menciona o direito de crianças e adolescentes terem acesso
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasPref. Bombinhas/SC2019
Em discussão na Câmara dos Deputados em 2017, o seguinte discurso foi ouvido: “ são homens travestidos de criança. Indivíduos com 16 anos que portam escopeta estão tocando o terror na Rocinha. Nove de cada dez é considerado menor de idade pela lei. Acreditando na impunidade(...)
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFURB2019
Sobre a violência contra a mulher, analise as afirmativas abaixo e identifique a(s) correta(s):I- Os dados de violência contra a mulher são a evidência da desigualdade de gênero no Brasil.II- Um dos instrumentos mais importantes para o enfrentamento da violência doméstica e famil
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFACAPE2019
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil em seu Art. 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segur
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasCEV/URCA2019
“Constituição Federal de 1988 consagrou a liberdade de pensamento, e sua expressão, como garantias individuais fundamentais (art. 5º, IV, VI, VII, IX, bem como art. 220), intrinsecamente ligadas aos princípios da legalidade e da isonomia. O conceito de Estado Democrático de Direi
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2019
De acordo com a Constituição Federal todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Com base na Con
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasAMEOSC2019
Em junho de 2019, os ministros do Supremo Tribunal Federal, equiparando a lei de racismo, reconheceram haver uma demora inconstitucional do Legislativo em tratar do tema, determinou assim:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFURB2019
No que diz respeito ao direito constitucional à informação e de petição aos órgãos públicos, analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas: I- O direito à certidão engloba o esclarecimento de situações já ocorridas, jamais sobre hipóteses ou conjecturas relacionadas a s
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFEPESE2018
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre a relação entre o Sistema Sanitário e o Sistema de Justiça. ( ) A atual Constituição Brasileira determina que o Estado tem o dever de se estruturar, a fim de desenvolver e executar políticas públicas. ( )
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2018
De acordo com a Constituição Federal, é garantido aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade dos direitos fundamentais individuais e coletivos. Assinalar a alternativa que NÃO apresenta um desses direitos:
