Fonte: UFRGS • FAURGS • 2018
Questão 1006448
Assinale a alternativa que NÃO se enquadra como direito e/ou garantia fundamental, tal qual previsto na Constituição Federal.
ANinguém será submetido a tortura nem a trata- mento desumano ou degradante.
BÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos reli- giosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas litu rgias.
CÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
DTodos podem reunir -se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, dependendo sempre de autorização d a autoridade competente.
ETodos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressal- vadas aquelas cujo sigilo sej a imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D