Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasFUNDEP2021
A Constituição da República protege a inviolabilidade do domicílio, estabelecendo em seu art. 5º, XI, que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém podendo nela penetrar sem consentimento do morador [...].” Há, todavia, exceções previstas na mencionada regra constitucional
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasAMEOSC2021
O exercício da cidadania não é apenas um privilégio, pois passa por um processo onde se garante para si e para o outro a inviolabilidade dos seus direitos, mas também por ações entendidas como deveres. Nessa dualidade, muitos direitos podem ser interpretados como deveres, ou vice
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasFUNDEP2021
A Constituição República considera como fundamental o direito de associação. Tendo em vista o que mais prevê a Constituição sobre o referido direito, assinale a alternativa incorreta.
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasAMEOSC2021
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi regida com o objetivo de garantir a toda e qualquer pessoa a garantia de direitos considerados fundamentais. Qual das alternativas abaixo NÃO podemos considerar como sendo um Direito Fundamental?
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasIDIB2021
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmações a seguir: I. é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. II. é livre a expressão da atividade intelectual, artística, ci
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasAMEOSC2020
Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre a admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros pelas universidades:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasIBADE2020
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade... Qual das alternativas a seguir faz parte do artigo
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasGanzaroli2020
A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais (1) inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, (2) todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolv
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasDAE - Pref. Bauru/SP2020
Conforme artigo 5º da Constituição Federal todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasAMEOSC2019
Relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo a Constituição Federal de 1988, ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasAMEOSC2019
De acordo com o Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propr
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasAMEOSC2019
A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos, obedecerá aos princípios estabelecidos em lei. Assinale a alternativa que apresenta um destes princípios:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasAMEOSC2019
A participação popular na gestão pública é considerada um pressuposto do sistema democrático -participativo. Porém, esse pressuposto nem sempre é concretizado, tendo em vista que a sociedade d esconhece os seus direitos e o próprio Estado deixa de cumprir sua tarefa voltada à edu
