Fonte: UTFPR • UTFPR • 2018

Questão 1747153

De acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

AA criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas depende de autorização prévia, sendo permitida a interferência estatal em seu funcionamento.
BSomente será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.
CSão inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.
DConceder-se-á habeas corpus para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.
EConceder-se-á mandado de segurança sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
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Resposta corretaAlternativa correta: C

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