Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasLJ ASSESSORIA E PLANEJAMENTO2023
A Constituição Federal de 1988 vem dispor expressamente que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar ser direito inviolável, previsto no rol expresso pela Constituição Federal nos direitos e deveres individuais e colet
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasInstituto Bahia2023
Complete a lacuna abaixo: A acessibilidade em edifícios é um _________ de todas as pessoas, e é importante que todos os edifícios públicos e privados sejam acessíveis. Ao garantir a acessibilidade em edifícios, estamos construindo uma sociedade mais _______ e acessível para todos
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasADM&TEC2023
Analise as afirmativas a seguir: I. E acordo com a Constituição Federal, ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exceto se for pego em flagrante delito. II. A Constituição Federal determina que é inviolável a liberdade de consciência e de crença,
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasIVIN2023
A Constituição Federal Brasileira assegura que, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2023
A proteção jurídica às pessoas vulneráveis encontra abrigo no Estado Democrático de Direito. A tutela das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFACAPE2023
No dia a dia é comum ouvir as pessoas falarem em cidadania, muitas vezes até sem saberem o amplo e real significado dessa palavra. Assim, o termo cidadania pode ser definido como:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasIBADE2023
O Artigo 5º da Constituição Federal do Brasil é um dos pilares fundamentais da legislação do país, estabelecendo os direitos e garantias individuais dos cidadãos brasileiros. Diante do exposto, é CORRETO afirmar que:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFEPESE2023
A CRFB/1988 garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país um conjunto de direitos e deveres individuais e coletivos. A respeito desses direitos, é correto afirmar que:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2023
A CF/1988, também chamada de “Constituição Cidadã”, completou, em 5 de outubro de 2023, 35 anos. O texto contempla uma vasta gama de direitos e garantias fundamentais, cuja guarda compete ao Supremo Tribunal Federal. Considerando a jurisprudência do STF sobre direitos e garantias
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2023
O pai de Sebastião faleceu no dia 01 de fevereiro de 2023. Ocorre que Sebastião está muito preocupado com pagamento da taxa para obtenção da certidão de óbito do seu pai, pois encontra-se desempregado sem condições de arcar com qualquer custo. Nos termos da Constituição Federal d
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2023
A Constituição Federal de 1988 assegura, em seu Art. 5 º, os Direitos e Garantias Fundamentais do indivíduo e coletivos. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos direitos elencados no referido artigo da Constituição.
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2023
Os direitos fundamentais são considerados direitos protetivos que garantem o mínimo necessário, ou seja, o mínimo existencial para que um indivíduo exista de forma digna dentro da sociedade administrada pelo Poder Estatal. À luz da Constituição Federal de 1988, sobre os direitos
