400 questões publicadas em Direito Constitucional.
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasAvança SP2024
Podemos considerar como um dos pilares básicos da cidadania, e por intermédio dele, o cidadão tem autonomia para expressar suas opiniões e participar do debate público:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasAMEOSC2023
A estrutura, fundamentos e garantias de indivíduos são amparados no Direito público. Assinale a alternativa correspondente a denominação para o conjunto de direitos conquistados por uma pessoa com possibilidades de participação ativa na vida e do governo de seu povo:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasIFSULDEMINAS2023
Pelo disposto no Art. 5º, inciso II da Constituição Federal de 1988, segundo o qual “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”, é correto afirmar que:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasInstituto Univida2023
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Com base nos seus conhecimentos, assinale a alternat
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2023
Trata-se da garantia que estabelece, em regra, que ninguém será privado de direitos por não cumprir obrigação legal a todos imposta devido a suas crenças religiosas ou convicções filosóficas ou políticas. Entretanto, havendo o descumprimento de obrigação legal, o Estado poderá im
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFURB2023
De acordo com a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta o Artigo 227 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que indica aspectos relacionados ao direito à liberdade:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasADVISE2023
A Lei n° 8.069/90, afirma que a proteção integral, a saúde, a educação, a cultura, o lazer e outros aspectos essenciais para o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes correspondem aos:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2023
(1) Parmênides, se ocultando, utilizou-se da internet para ofender publicamente a direito de personalidade de Cleópatra. (2) A Associação de Produtores Rurais do Município Z foi compulsoriamente dissolvida por decisão judicial passível de recurso, em razão de irregularidades enco
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2023
Segundo o Art. 227 da Constituição Federal de 1988, “assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência fam
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Em conformidade com os diretos e deveres individuais e coletivos mencionados na Constituição Federal, a pena em regimes prisionais deve ser cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com alguns critérios, quais sejam: I. Idade do apenado. II. Natureza do delito. III. Sexo
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasGestão de Concursos2023
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade nos termos seguintes, exceto:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFAUEL2023
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação aos direitos e garantias fundamentais e questões relacionadas, assinale a alternativa CORRETA.
