400 questões publicadas em Direito Constitucional.
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasAMAUC2023
Considere os itens abaixo: I. Comparecer à uma igreja, sinagoga, mesquita, templo ou outro local de culto para participar de serviços religiosos, como missas, cultos ou cerimônias de oração. II. Engajar em celebrações religiosas que são acessíveis a pessoas de diferentes opiniões
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFAUEL2023
De acordo com o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade de alguns direitos. Assinale a alternativa
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasACCESS2023
A respeito do que reza o ECA, analise as afirmativas a seguir: I. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças,
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasUNIOESTE2022
A Constituição Federal de 1988 concedeu direitos e garantias fundamentais aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país. Assim, a CF tem um artigo em que está escrito “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantind o-se aos brasileiros e aos
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasUNIOESTE2022
A Constituição Federal de 1988, com a finalidade de definir quais seriam os direitos fundamentais do cidadão brasileiro, estabeleceu que eles seriam constituídos por garantias que viessem a proteger os indivíduos e assegurar que todos tenham o mínimo necessário para viver de form
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasPref. Rio das Anatas/SC2022
A cidadania é o termo que designa o conjunto de direitos e deveres de um indivíduo.Das alternativas abaixo qual o único que NÃO representa um exemplo de cidadania:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasPref. Rio das Anatas/SC2022
"A cidadania é o termo que designa o conjunto de direitos e deveres de um indivíduo". Das alternativas abaixo qual o único que NÃO representa um exemplo de cidadania:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasUNIOESTE2022
A Constituição Federal de 1988 concedeu direitos e garantias fundamentais aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país. Assim, a CF tem um artigo em que está escrito “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasPref. Rio das Anatas/SC2022
Analise os excertos a seguir sobre a Constituição Federal de 1988: Excerto I: É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, a de dois cargos de professor e a de um cargo de professor com outro técnico ou científico. Excert
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasUNIOESTE2022
A Constituição Federal de 1988 concedeu direitos e garantias fundamentais aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país. Assim, a CF tem um artigo em que está escrito “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantin do-se aos brasileiros e aos
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasPref. Boituva/SP2022
Segundo a Constituição Federal todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade: Exceto:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasIVIN2022
O indivíduo tem deveres para com a comunidade, fora da qual não é possível o livre e pleno desenvolvimento da sua personalidade. Tal afirmação está amparada na (o):
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasIVIN2022
De acordo com o art. 5º, inc. XI, da Constituição Federal, “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo”: 1. Em caso de flagrante delito ou desastre. 2. Para prestar socorro. 3. Por determinação judicial, durante dia o
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasIVIN2022
“Condição de pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo de direitos que lhe permitem participar da vida política”. Esse verbete, extraído do Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa (2010), define um conceito bastante discutido na atualidade, que é:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasAMEOSC2021
O exercício da cidadania não é apenas um privilégio, pois passa por um processo onde se garante para si e para o outro a inviolabilidade dos seus direitos, mas também por ações entendidas como deveres. Nessa dualidade, muitos direitos podem ser interpretados como deveres, ou vice
