400 questões publicadas em Direito Constitucional.
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasInstituto Verbena2024
Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 são essenciais para a cidadania. Dentre esses direitos, a Constituição assegura que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Esse direito está relacionado ao princípio
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasFRONTE2024
Em consonância com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que não haverá alguns tipos de penas em nosso país. Assinale a alternativa correta sobre a exceção prevista para a pena de morte:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
Nicole, ativista de Porto Alegre, revoltou-se com os maus-tratos a gatos em uma clínica veterinária e convocou muitas pessoas para realizar uma manifestação pacífica na Redenção, uma praça pública muito famosa na sua cidade. Preocupada com as implicações legais, ela consultou sua
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasInstituto BRB2024
As gerações dos direitos humanos são uma forma de classificar os direitos fundamentais de acordo com a sua evolução e diversidade ao longo do tempo. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta um direito de primeira e segunda geração, respectivamente:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasCOTEC/FADENOR2024
Enquanto deputados e senadores, reunidos no congresso, discutiam uma nova constituição para o país, os movimentos sociais (negros, indígenas, operários, feministas, entre outros) participaram intensamente dessas discussões. Qual avanço importante da constituição de 1988 está desc
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasCPCON/UEPB2024
Observe a imagem abaixo e em seguida leia o texto. (Disponível em: https://www.facebook.com/SenadoFederal/posts/os-direitos-humanos-s%C3%A3o-uma-conquista-civilizacional. Acesso: em 23 de jul de 2024) "Direitos Humanos são uma categoria de direitos básicos assegurados a todo e qu
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasFUNCERN2024
A Constituição Federal estabelece, entre outros preceitos fundamentais, os direitos e deveres individuais e coletivos que devem ser assegurados ao povo brasileiro. A esse respeito, a assertiva que está em conformidade com o conteúdo expresso na Carta Magna é:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nos termos Constituição de 1988, são considerados di
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasIBADE2024
De acordo com a Constituição Federal, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à convivência familiar. Nesse contexto, é correto dizer que:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasACCESS2024
“A prevenção da delinquência juvenil é uma parte essencial da prevenção do crime na sociedade. Ao enveredarem por atividades lícitas e socialmente úteis e ao adotarem uma orientação humanista em relação à sociedade e à vida, os jovens podem desenvolver atitudes não criminógenas.”
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
O Estatuto da Igualdade Racial traz grandes mudanças no cenário político nacional ao abordar o combate à discriminação, defesa de direitos e igualdade de oportunidades. Assinale a alternativa que corresponde ao conceito de população negra apresentado nesse Estatuto.
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasCPCON2024
Observe a charge sobre saúde e educação no Brasil: Saúde e educação são direitos fundamentais para a sociedade, essenciais para o seu desenvolvimento e sua qualidade de vida. Analisando as questões relacionadas com a saúde e a educação no Brasil, é CORRETO afirmar que:
