400 questões publicadas em Direito Constitucional.
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasACCESS2024
O Art. 5º, da Constituição Federal, estabelece diversos direitos e garantias fundamentais do cidadão. Sobre o assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__) Haverá juízo ou tribunal de exceção. (__) A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasCPCON2024
As alternativas abaixo tratam de algumas questões relacionadas com a realização de eleições no Brasil, da organização dos partidos políticos e com a liberdade de expressão. Analisando esses temas relacionados com a politica no Brasil atualmente, é CORRET O afirmar que:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasCPCON/UEPB2024
De acordo com o Artigo 196º da Constituição Federal Brasileira: “Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos, e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasSELECON2024
Na vigência do Estado de Exceção no Brasil, os direitos fundamentais encontram-se mitigados. Por exemplo, no Estado de Sítio, a liberdade de reunião encontra-se:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasAVANÇA SP2024
Sobre o direito de um aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, em relação ao exercício da liberdade de consciência e de crença, assinale a alternativa correta: O aluno pode se ausentar de prova ou aula marcada para um dia em q
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFAU - UNICENTRO2024
Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasIDESG2024
Em julho de 2023, foi assinalo pelo presidente da república o decreto sobre o controle responsável de armas. O respectivo normativo restringe o acesso a armas e modifica competências, sendo que as principais alterações dizem respeito à redução de armas e munições acessíveis para
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasCEBRASPE2024
O exercício da cidadania, como posto na Constituição Federal, garante o direito à I vida. II liberdade. III igualdade. IV segurança. V propriedade. Assinale a opção correta.
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasACCESS2024
A educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988, que visa ao pleno desenvolvimento da pessoa e sua preparação para o exercício da cidadania. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__ ) A Constituição Fe
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasGAMA2024
O Artigo 5º da CF/1988, assegura que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, exceto em caso de:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasGAMA2024
O inciso XXXIII do Artigo 5º da CF/1988, afirma que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral. No entanto, esse direito não se aplica a informações cujo sigilo seja imprescindível à:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasUNIVALI2024
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a:
