Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasACCESS2024
O Estatuto ao assentar-se nas medidas socioeducativas – frente ao ato infracional – firma a sua crença no ser humano, na sua capacidade de descobrir valores autênticos a partir do contato direto com práticas educativas que, coerentemente, evidenciam tais valores, e deste modo, ac
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasAVANÇASP2024
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Com relação ao tema, e com base no art. 16 do Estatuto da C
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasPROMUN2024
“A ________________________ deve ser pautada na democracia, na justiça, na igualdade, na equidade e na participação ativa de todos os membros da sociedade nas decisões sobre seus rumos”. Assinale a alternativa que completa corretamente esta afirmação:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasAMEOSC2024
A Constituição Federal de 1988 é conhecida como 'Constituição Cidadã' por ter ampliado significativamente os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Qual das alternativas abaixo NÃO é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988?
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta sobre as informações a respeito de Paulo que estavam no final do documento.
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasINSTITUTO IBEST2024
A análise da cidadania é fundamentalmente embasada nos primeiros artigos da Constituição de 1988. Esta é conhecida como Constituição Cidadã por conceder os mais amplos direitos sociais entre as sete constituições na história do Estado brasileiro. Assinale a alternativa que aprese
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasInstituto BRB2024
Conforme a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalv
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasAVANÇA SP2024
O termo acessibilidade representa um compromisso com a inclusão, assegurando que pessoas com deficiência tenham acesso equitativo a produtos, serviços e informações. Diante disso, qual das seguintes afirmações sobre acessibilidade está correta?
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasMSCONCURSOS2024
O domicílio da pessoa é o seu asilo inviolável, de acordo com o disposto no art. 5º, XI, da Constituição da República Federativa do Brasil (CR), de 1988. Porém, em alguns casos excepcionais, esta inviolabilidade pode ser relativizada. Desta forma, marque, dentre as alternativas,
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasInstituto Verbena UFG2024
Os direitos e garantias fundamentais são enunciados no Título II da Constituição Federal de 1988, a partir do artigo 5º, que dispõe sobre os direitos e liberdades individuais. Com relação à tais disposições, a liberdade de
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Segundo as orientações da Nota Técnica nº 24/2013, a recusa de matrícula e o não atendimento às necessidades educacionais específicas dos estudantes ferem o dispositivo constitucional, que assegura o direito à inclusão e pode acarretar:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasACCESS2024
As regras mínimas das Nações Unidas para a proteção de jovens privados de liberdade, aprovadas no oitavo congresso das Nações Unidas acerca da prevenção do delito e o tratamento do delinquente, enfatiza que menores sob detenção ou que aguardam julgamento têm direito a:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasINAZ DO PARÁ2024
As noções de cidadania são um conceito amplo que se refere à condição de pertencimento de uma pessoa a uma comunidade politicamente articulada. A cidadania pode ser dividida em três tipos. Considere as alternativas abaixo e marque a opção CORRETA sobre um destes tipos de cidadani
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasInstituto IBDO2024
A cidadania é um conceito muito antigo, que remonta à Grécia Antiga, e diz respeito ao conjunto de direitos e deveres que um indivíduo possui no âmbito de um determinado território, o qual está submetido a uma organização polí- tica e governamental, que cor responde ao seu Estado
