Observe a charge sobre saúde e educação no Brasil: Saúde e educação são direitos fundamentais para a sociedade, essenciais para o seu desenvolvimento e sua qualidade de vida. Analisando as questões relacionadas com a saúde e a educação no Brasil, é CORRETO afirmar que:
AA Constituição brasileira não assegura direitos para educação e saúde.
BSaúde e educação devem ser prioridades, mas não são direitos sociais.
CO poder público deve fiscalizar apenas a saúde e a educação pública.
DSaúde e educação de qualidade são direitos de todos e dever do Estado.
EO desenvolvimento do Brasil não depende da qualidade da saúde pública.
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Resposta corretaAlternativa correta: D
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Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasADM&TEC2025
A legislação que protege a dignidade humana se estende às práticas de vigilância em locais de grande circulação. Indique a alternativa CORRETA sobre como garantir respeito a todas as pessoas:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasGAMA2025
O contexto histórico que antecedeu a elaboração da Constituição Federal de 1988 e sua consequente promulgação demonstra a relevância do docu mento para a consolidação democrática no Brasil, sendo correto afirmar que:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasACOPAM2025
De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, os direitos e garantias fundamentais têm como objetivo assegurar a dignidade da pessoa humana. Sobre esses direitos, analise:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFACET2025
O Art. 5º da CF/1988 assegura a inviolabilidade da vida, da liberdade, da igualdade, da segurança e da propriedade. Qual hipótese a seguir está em conformidade com o princípio da proporcionalidade, considerando restrições a esses direitos?
