400 questões publicadas em Direito Constitucional.
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasADVISE2024
De acordo com a Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que a casa é asilo inviolável do indi- víduo, ninguém nela podendo penetrar sem consenti- mento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasADVISE2024
De acordo com a Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasADVISE2024
De acordo com a Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que a casa é asilo inviolável do indi-vidu o, ninguém nela podendo penetrar sem consenti-mento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFURB2024
A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios e fundamentos do sistema político, econômico e social do Brasil, assim como os direitos e deveres dos cidadãos. Sobre os direitos fundamentais relacionados à liberdade religiosa, registre V, para verdadeiras, e F, para falsa
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFURB2024
A cidadania é um conceito fundamental em qualquer sociedade democrática. Ela representa a relação entre um indivíduo e o seu Estado, conferindo direitos e responsabilidades. Envolve o direito de participar ativamente na vida política do país, como votar e concorrer a cargos públi
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado. II. A liberdade de associação para fins lícitos é plena. III. A manifestação do pensamento é livre. Quais estão corretas?
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasIASP2024
Conforme estabelecido na Lei Maria da Penha, a mulher que se encontra em situação de violência doméstica e familiar possui certas prioridades, desde que apresente os documentos que comprovem o registro da ocorrência policial ou do processo de violência doméstica e familiar em cur
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
Katiane, trabalhadora de uma fábrica de tecidos, descobriu que está grávida e foi ameaçada de demissão por seu chefe Caim, que disse que a deixaria sem salário e a obrigaria a pagar à fábrica o prejuízo que iria causar enquanto estivesse de licença-maternidade. Preocupada com a s
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasAVANÇA SP2024
Leia o enunciado e assinale a alternativa que apresenta corretamente ao termo que completa a lacuna:A ___________ é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasFRONTE2024
À luz do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) e dos princípios constitucionais, analise as assertivas a seguir sobre a obrigação do Estado em garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, e assinale a alternativa correta: I. A proteção à vida e à saúde da pessoa idosa ab
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Segundo a Constituição de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo -se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Segundo a Constitui
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
De acordo com a Constituição Federal, em caso de falecimento de membro de família reconhecidamente pobre, o Estado garantirá de forma gratuita a certidão:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasInstituto Verbena2024
Os direitos e garantias fundamentais são mecanismos de proteção dos indivíduos e estão previstos no Título II da Constituição da República do Brasil, abrangendo:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFAU - UNICENTRO2024
A Constituição Federal de 1988, no caput do seu art. 5º, dispõe que ‘todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito...”:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasACCESS2024
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito à liberdade e convivência familiar e comunitária,
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasINSTITUTO IBEST2024
Considerando que os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 são instrumentos de proteção do indivíduo e devem ser interpretados pelo condão da dignidade da pessoa humana, é correto afirmar que
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasADVISE2024
No contexto dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA em relação à liberdade de manifestação do pensamento.
