Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
No que se refere às diretrizes da política de atendimento, com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar os itens.I. Mobilização da opinião pública para a indispensável participação dos diversos segmentos da sociedade.II. Estadualização dos atendi
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasIBADE2024
O Título II da Constituição Federal de 1988 aborda os direitos e garantias fundamentais, incluindo a proteção da privacidade e da intimidade dos cidadãos. Esse direito assegura que a intimidade das pessoas não seja violada sem a observância do devido processo legal. O direito que
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
Com referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. É vedada a manifestação do pensamento, sendo livre o anonimato. II. É plena a liberdade de associação para fins lícitos. III. É garantido o direito de propriedade. Quais estão corretas?
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
Joaquim e Rebeca são brasileiros e casados, estão desempregados e acabaram de ter o seu primeiro filho. Joaquim foi até o cartório mais próximo realizar o registro civil de nascimento do bebê. De acordo com a Constituição Federal, o registro civil de nascimento:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
Maria foi presa na Penitenciária Feminina de Guaíba. Ela é mãe de Isadora, que tem 5 meses e ainda está no período de amamentação. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o caso.
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. N
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. N
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
No tocante aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir. I. A Constituição Federal de 1988 determinou a imprescritibilidade dos crimes de racismo, tortura e terrorismo. II. Pelo princípio da anterioridade, a Lei Penal não poderá retroagir a fato passado,
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasINSTITUTO IBEST2024
Sabendo-se que, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, é correto afirmar que
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasAVANÇA SP2024
São reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. De acordo com a Constituição Federal, a quem compete a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas?
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasGAMA2024
A Constituição de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", representou um marco na redemocratização do Brasil, garantindo direitos e liberdades fundamentais, como:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
A Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Assim, a política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da Un
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasFUNCERN2024
Sobre o acolhimento institucional, o artigo 5° do ECA assevera que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, crueldade e opressão (...)”, sendo dever constitucional da família, da sociedade e do Estado colocá-los a sa
