Nos termos da Lei n° 14.133/2021, é CORRETO afirmar que a qualidade de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiência, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou outros requisitos re
Licitações e Contratos5 alternativasINAZ DO PARÁ2024
De acordo com o Decreto 10.024/2019 que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, observamos em seu art.17 a indicação de várias atribuições do pregoeiro. Aponte a alternativa que NÃO se enquadra adequadamente a esse contexto.
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasIFSULDEMINAS2024
De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei. Al
Licitações e Contratos4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
A licitação é um procedimento administrativo para a contratação de serviços ou a aquisição de produtos pelos entes federativos. Conforme prevê a Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinalar a alternativa CORRETA:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasIVIN2024
A Lei Complementar n º 39/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, da Autarquias e da Fundações Públicas, instituídas e mantidas pelo Poder Público, para casos de licenças concedidas a servidores, considera:
Princípios da Administração Pública4 alternativasFundação Aroeira2023
Em conformidade com a Lei Orgânica do Municí pio de Piracanjuba/GO, a Administração Pública direta e indireta, de qualquer dos Poderes do Município, obe decerá aos seguintes princípios, EXCETO:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasINSTITUTO IBEST2024
A Lei Municipal n.º 1.207/1994, dispõe a respeito do regime jurídico dos servidores públicos do município de Cristalina -GO. Em conformidade com este normativo, assinale a alternativa correta.
Princípios da Administração Pública5 alternativasFUNDATEC2023
Vaz (2022) define que aqueles que atuam diretamente com licitações e contratos devem ter ciência da necessária observância dos princípios previstos na Constituição e na Nova Lei de Licitações. Segundo o autor, a Nova Lei de Licitações previu expressamente diversos princípios para
_________ é o processo por meio do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasIFSULDEMINAS2024
Diante da prática de determinado ato, foi imposta a José Silva, servidor público estável, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – IFSULDEMINAS, a penalidade de demissão. Inconformado,
Princípios da Administração Pública5 alternativasPref. Cascavel/PR2023
O Artigo 37 da Constituição trata dos princípios norteadores da administração pública. Assinale a alternativa que melhor explica como o princípio da eficiência se relaciona com a prestação de serviços públicos de qualidade e a otimização dos recursos estatais.
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasFUNCERN2024
Ao ocupar um cargo público, espera-se que o servidor observe determinados preceitos éticos no exercício dos seus deveres, considerando, sobretudo, que as resultantes de suas condutas devem materializar o interesse público. É dever fundamental do servidor público
O cadastro de fornecedores de uma organização tem como objetivo qualificar e avaliar o desempenho nos fornecimentos de materiais e serviços, utilizando vários critérios. Dentre esses critérios, os aplicados no serviço público denominam-se:
Princípios da Administração Pública5 alternativasINSTITUTO SUSTENTE2023
Dentre os princípios da Administração Pública, assinale a alternativa que se refere àquele do qual decorre o poder de aplicação de sanções, bem como o poder de execução e de revogação dos próprios atos administrativos. Trata-se do princípio da:
