Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasADM&TEC2024
Analise as informações a seguir: I. Os cargos, de provimento efetivo, da administração pública municipal direta, das autarquias, salvo as em regime especial, e das fundações públicas, serão organizados e providos em carreira ou isolado. II. Classe é a divisão básica da carreira,
Na dispensa, a licitação é materialmente possível, mas em regra inconveniente, enquanto na inexigibilidade, é inviável a própria competição. Considerando o que a Lei de Licitações dispõe, assinale a alternativa que apresenta um dos casos em que a licitação é inexigível:
Na Administração pública, a manifestação unilateral de vontade com fim de resguardar, adquirir, modificar, extinguir e declarar direitos ou impor obrigações aos administrados ou a si própria é chamado de Ato Administrativo. No que se refere ao Ato administrativo, temos vários tip
Analise os seguintes itens: I A remuneração do servidor público é custeada pelos tributos pagos direta ou indiretamente por todos, até por ele próprio, e por isso se exige, como contrapartida, que a moralidade administrativa se integre no Direito, como elemento indissociável de s
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Letício foi aprovado em determinado concurso público realizado no município www. O futuro servidor trabalha para uma empresa privada, de onde pretende pedir demissão. Letício gostaria de prorrogar sua posse por, no mínimo, quinze dias, para que possa encerrar seu serviço no setor
Licitações e Contratos4 alternativasInstituto Fênix2024
De acordo com o Art. 169 da Lei nº 14.133/2021, a implementação de práticas de gestão de riscos nas contratações públicas deve considerar quais aspectos para sua efetivação?
Princípios da Administração Pública5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Introduzido de maneira expressa na Constituição Federal, este princípio impõe ao Poder Público a busca pelo aperfeiçoamento na prestação dos seus serviços, bem como das obras que executa, como forma de chegar à preservação dos interesses que representa. Nesse contexto, pode-se me
O ato administrativo é a engrenagem que move a máquina chamada Administração Pública. É através do ato administrativo que o Estado, por seus Poderes Constituídos, exerce a função administrativa e cumpre com seus deveres e obrigações no dia a dia. Apesar de não haver muito consens
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria: I. A reversão far-se-á no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação. II. Encontrando-se provido o ca
Acerca ao que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) sobre modalidades de licitação, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. Na modalidade concurso, esta observará as regras e condições previstas em edita
Princípios da Administração Pública5 alternativasADVISE2024
Dar ao município as condições gerenciais, técnicas, administrativas e financeiras para se responsabilizar pela gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) em sua locali- dade, é um exercício de qual princípio do referido Sis- tema?
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Sobre a gratificação natalina, com base na Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.A gratificação natalina será paga até o dia vinte do mês de __________ de cada ano.
O atributo do ato administrativo segundo o qual a administração pública pode impor seus atos independentemente da concordância do administrado, revelando-se faceta do poder extroverso do Estado é a
O Código de Ética Profissional do Servidor Público do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) traz em seu bojo os principais deveres do servidor público do IBGE. Acerca dos deveres fundamentais do servidor do IBGE, assinale a alternativa incorreta.
