Legislação da Saúde5 alternativasINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA2025
Em um programa de qualificação, a Secretaria Municipal planeja oferecer um curso de 40 horas para ACS sobre educação em saúde. Segundo a Lei nº 13.595/2018 que dispõe sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os c
Conforme a Lei nº 8.080/1990, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Marque a alternativa que preenche a lacuna a seguir corretamente a respeito do tema:“O dever do Estado de garantir a saúde con
Legislação da Saúde5 alternativasFAU - UNICENTRO2025
Preencha a lacuna com a alternativa correta.A Lei _____________ Nº 141, de 13 de janeiro de 2012, estabelece os valores mínimos a serem aplicados em saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Esta lei regulamenta a Emenda Constitucional Nº 29 e, portanto, é fundame
A classifi cação adequada dos materiais que são manipulados e produzidos em um laboratório de análises clínicas é fundamental para gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde. As culturas e estoques de microrganismos são classifi cados segundo a RDC da Anvisa n.º 222/18 como pe
Sobre a Resolução CFM n º 2.429/2025, que atualiza os critérios para indicação e realização da cirurgia bariátrica e metabólica no Brasil, assinale a alternativa correta.
Legislação da Saúde4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
De acordo com Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, o Sistema Único de Saúde promoverá:I. Programas de assistência médica e odontológica.II. Campanhas de educação sanitária para
Legislação da Saúde4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Segundo a Resolução RDC nº 222/2018 — Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde, são os produtos oriundos do sangue total ou do plasma, obtidos por meio de processamento físico-químico ou biotecnológico:
Legislação da Saúde4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, conforme a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, deverá ser:I. Centralizado.II. Hierarquizado.III. Regionalizado.Está CORRETO o que se afirma:
Considerando a previsão legal prevista na Lei Federal nº 8.142/1990, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso):( ) O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em ca
Legislação da Saúde5 alternativasFAU UNICENTRO2025
Considerando a Política Nacional de Atenção Básica - Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017), assinale a alternativa que aponta uma informação que NÃO deverá estar afixada em local visível e/ou próximo à entrada de uma UBS.
A Lei nº 8.142/90 é um marco legal importante para a participação social no SUS, buscando garantir que a população tenha voz na definição e execução das políticas de saúde. Sobre essa lei e os conceitos que a compõem, é cor- reto afirmar:
A garantia de acompanhante nos serviços de saúde é um direito assegurado por leis específicas para grupos vulneráveis. Analise as afirmativas a seguir: I. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável nos casos
A Lei nº 8.080/1990, também conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, além de definir a organização e o funcionamento dos serviços de saúde no Brasil. Sobre esse tema, é correto afirmar:
Legislação da Saúde4 alternativasPref. Bauru/SP2025
36) Em consonância à Lei nº 12.871/2013 que dispõe sobre o Programa Mais Médicos no Brasil que institui e altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, tem-se, dentre outras, as seguintes finalidades e objetivos: Leia as afirmativas: I. For
Durante atendimento domiciliar a um paciente com histórico de transtorno mental, constata-se que o mesmo apresenta agitação moderada e irritabilidade, queixas de insônia e isolamento social, sem risco iminente de dano a si mesmo ou a terceiros. De acordo com a Lei nº 10.216/2001,
