Fonte: CINCATARINA • FEPESE • 2025

Questão 2125792

A Lei nº 8.142/90 é um marco legal importante para a participação social no SUS, buscando garantir que a população tenha voz na definição e execução das políticas de saúde. Sobre essa lei e os conceitos que a compõem, é cor- reto afirmar:

AA lei regulamenta a participação da população na gestão do SUS através dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde.
BAs conferências de saúde são instâncias cole - giadas, deliberativas e permanentes, compos - tas por representantes do governo, prestadores de serviços de saúde, trabalhadores da área e usuários, com a função de acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução da política de saúde.
COs conselhos de saúde são reuniões convoca - das periodicamente para discutir e avaliar a situação da saúde e propor diretrizes para a política de saúde em cada esfera de governo.
DOs conselhos de saúde são instâncias não deliberativas compostas por usuários, com a função de acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução da política de saúde.
EA lei regulamenta a participação da população na gestão do SUS através das Estratégias de Saúde da Família.
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Resposta corretaAlternativa correta: A

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