Legislação da Saúde4 alternativasInstituto Verbena2013
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado no Brasil em 1988 com a promulgação da nova Constituição Federal. Os princípios do SUS que constam na Lei n. 8080/1990 são:
Legislação da Saúde5 alternativasPref. Londrina/PR2012
A Lei nº. 8.080/90, no seu capítulo III, dispõe sobre a articulação das políticas e programas de saúde e as principais atividades a serem desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde, a cargo das comissões intersetoriais. Sobre o disposto na lei, considere as seguintes atividades: I
Legislação da Saúde5 alternativasPref. Londrina/PR2012
Considere as seguintes afirmativas, relacionadas à participação da iniciativa privada na assistência à saúde, conforme as disposições da Lei nº. 8.080/90: I. As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde. II. A par
Legislação da Saúde5 alternativasPref. Palmitos/SC2011
A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. Esse artigo está descrito em qual lei: