Fonte: CINCATARINA • FEPESE • 2025

Questão 2125794

A Lei nº 8.080/1990, também conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, além de definir a organização e o funcionamento dos serviços de saúde no Brasil. Sobre esse tema, é correto afirmar:

AEsta lei desestimula a participação da comuni - dade nas ações.
BEsta Lei define o SUS como o conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e ins - tituições públicas, não sendo permitida a parti - cipação complementar da iniciativa privada.
CA lei estabelece a centralização como um dos princípios do SUS, transferindo responsabilida - des e recursos para a esfera federal.
DO SUS é organizado de forma regionalizada e hierarquizada, em níveis de complexidade cres - cente, buscando garantir o acesso universal aos serviços de saúde.
EDentre os princípios e diretrizes está o da uni - versalidade de acesso aos serviços de saúde, que é entendida como a igualdade da assistên - cia à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
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Resposta corretaAlternativa correta: D

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