A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em 2017 para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, e em 2018 para o Ensino Médio, passou a orientar oficialmente os currículos escolares brasileiros. Nesse contexto, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), elaborados
Em uma escola pública, a equipe gestora identificou que algumas práticas pedagógicas estavam em desacordo com os princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Durante uma reunião, os professores foram orientados a alinhar suas metodologias com a legislação v
A gestão democrática é um princípio previsto na Constituição Federal de 1988 e reafirmado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, 1996), orientando a organização e o funcionamento das instituições de ensino. Analise os itens abaixo: Assinale a alternativa que co
Assinale a alternativa correta, quanto aos Documentos/Leis que têm validade nacional e definem/estruturam e/ou relacionam a Educação em âmbito federal:
O ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente traz em si, na condição de dispositivo legal, a prerrogativa do direito de crianças e adolescentes, preservadas as suas formas de viver plenamente em todos os meios sociais, valorizando-os como sujeito de direitos e que devem ser prota
A Lei nº 12.796, de 04 de abril de 2013, alterou a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabeleceu as diretrizes e bases da educação nacional. Leia na sequência as assertivas e aponte quais fazem parte da sua nova redação: “Art. 4º” I - educação básica obrigatória e grat
A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno maior de:
Com relação aos marcos legais e de concepção educacional presentes no Currículo Regional do Ensino Fundamental (CREF) da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), a educação é compreendida como:
A Política Nacional de Educação Digital (PNED), instituída pela Lei n º 14.533/2023, constitui um marco estratégico para a incorporação das tecnologias digitais na Educação Básica brasileira. Considerando objetivos e eixos de ação da referida Lei, analise as assertivas abaixo:I.
Cinco estudantes estavam revisando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e discutindo sobre o dever do Estado em garantir a educação escolar pública. Cada um anotou algo diferente sobre a garantia de educação infantil gratuita. Veja as anotações: Ana: “O Estado deve ga
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os estudantes brasileiros devem desenvolver ao longo das etapas da Educação Básica. Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a educação visa ao desenvolvimento integral do educando e à formação para a cidadania. No ensino de História, esse princípio traduz-se na valorização do conhecimento histórico como instrumento de ________, perm
