Assinale a alternativa correta, quanto aos Documentos/Leis que têm validade nacional e definem/estruturam e/ou relacionam a Educação em âmbito federal:
ASomente o ECA -Estatuto da Criança e do Adolescente.
BLDBEN 9394/96 -Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, PNE - Plano Nacional de Educação, BNCC -Base Nacional Comum Curricular.
CSomente a LDBEN 9394/96.
DNão existe documentação legal válida para território nacional.
ESomente o PNE.
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Resposta corretaAlternativa correta: B
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A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define as aprendizagens essenciais a serem desenvolvidas ao longo da educação básica. Qual das alternativas a seguir descreve corretamente algumas ideias da BNCC, conforme o documento oficial?
De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?
Sendo o (a) professor(a) uma das figuras mais importantes do processo de aprendizagem dos alunos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) preconiza, no artigo 13º, quais são as incumbências necessárias para que os docentes cumpram esse papel. De
A educação brasileira é regida por marcos legais que orientam a organização, o funcionamento e o desenvolvimento do ensino no país. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, define os princípios, diretrizes e normas gerais da educa
