A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define as aprendizagens essenciais a serem desenvolvidas ao longo da educação básica. Qual das alternativas a seguir descreve corretamente algumas ideias da BNCC, conforme o documento oficial?
De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?
Sendo o (a) professor(a) uma das figuras mais importantes do processo de aprendizagem dos alunos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) preconiza, no artigo 13º, quais são as incumbências necessárias para que os docentes cumpram esse papel. De
A educação brasileira é regida por marcos legais que orientam a organização, o funcionamento e o desenvolvimento do ensino no país. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, define os princípios, diretrizes e normas gerais da educa
De acordo com a Lei nº 9.394/96 que define despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, considera-se como despesa válida para os objetivos educacionais:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), qual é a finalidade principal da Educação Infantil oferecida em creches e pré-escolas?
A Lei 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência ou Lei Brasileira de Inclusão (LBI), foi criada com o objetivo de promover a inclusão social, a igualdade de oportunidades e o exercício pleno da cidadania das pessoas com deficiência. Ela estabelece que os indi
Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) de Ciências destacam uma abordagem contextualizada e voltada para a participação cidadã. Indique a alternativa correta sobre essa proposta.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nº 9.394/1996 define e regula a organização da educação brasileira com base nos princípios presentes na Constituição. Analise as proposições com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB): I.A Lei ampliou o ano letivo para 20
O Decreto nº 7.611/2011, que estabelece diretrizes para o atendimento educacional especializado, e a garantia da inclusão de estudantes com deficiência no sistema educacional diz que: "O atendimento educacional especializado é parte integrante (____) e deve ser oferecido preferen
Leia as sentenças abaixo: I. Aprimoramento dos sistemas educacionais, visando a garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena. II. Pesqui
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a disciplina de Artes é componente obrigatório na Educação Básica. Qual das alternativas abaixo está correta em relação ao ensino de Artes no Ensino Fundamental?
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96), a educação básica deve ser oferecida obrigatoriamente e com qualidade pelo poder público. Entre as alternativas abaixo, qual corresponde a uma das obrigações do Estado em relação à educação bás
Conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, cabe aos estabelecimentos de ensino, observadas as normas comuns e as específicas de seu sistema, a incumbência de:
