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Questões de Legislação Educacional

590 questões publicadas em Pedagogia.

Legislação Educacional5 alternativasFUNDATEC2025

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e a legislação vigente, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A Educação Básica é composta por Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. ( ) A

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Legislação Educacional5 alternativasInstituto IACP2025

Os estabelecimentos de ensino têm como uma de suas incumbências, conforme o artigo n° 12 da Lei n° 9.394/96:

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Legislação Educacional4 alternativasUNIVALI2025

De acordo com o Art. 25 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é objetivo permanente das autoridades responsáveis garantir uma relação adequada entre o número de alunos e o professor, bem como a carga horária e as condições materiais do estabelecim

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Legislação Educacional5 alternativasUNOESC2025

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Currículo Base da Educação Infantil e Fundamental do Território Catarinense (CBTC) são documentos norteadores. Analise as afirmativas a seguir sobre a relação entre eles:I.A BNCC é um documento de caráter normativo nacional que define a

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Legislação Educacional4 alternativasADM&TEC2025

A gestão escolar deve promover ações formativas embasadas na Lei nº 9.394/96 (LDB) e nas práticas avaliativas democráticas. Marque a alternativa CORRETA quanto à implementação dessas ações.

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Legislação Educacional4 alternativasAMEOSC2025

São atribuições do cargo do Auxiliar de Ensino, EXCETO:

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Legislação Educacional5 alternativasCEBRASPE2025

De acordo com as bases legais do ensino a distância (EaD) no Brasil, julgue os itens a seguir.I A EaD pode ser ofertada em todos os níveis e modalidades do ensino fundamental.II Para ofertar cursos de graduação em EaD, a instituição deve se credenciar junto ao Ministério da Educa

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Legislação Educacional4 alternativasFRONTE2025

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996), em seu Artigo 26, § 2º, o ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos. Segundo a

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Legislação Educacional5 alternativasFGV2025

Na Escola Horizonte, a professora Marta decidiu integrar as tecnologias digitais em seu plano de aula para trabalhar temas de cidadania e participação social com seus alunos. Ela planejou que, ao longo do semestre, os estudantes usariam redes sociais e blogs para divulgar e discu

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Legislação Educacional4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

Conforme preconiza a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são objetivos precípuos da educação básica:

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Legislação Educacional5 alternativasInstituto IACP2025

Em 1942, o Ministro Gustavo Capanema criou vários decretos-lei visando organizar a educação, denominadas de Leis Orgânicas do Ensino. Esta medida se centralizou em alguns aspectos, entre os quais está o/a:

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Legislação Educacional5 alternativasUNOESC2025

Em seu Artigo 2º, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atribui à família e ao estado o dever com a educação e define a sua finalidade. Em qual das alternativas abaixo essa finalidade está explicitada?

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Legislação Educacional4 alternativasIBAM2025

Durante uma visita técnica a escolas públicas municipais, a equipe de supervisão pedagógica constatou que, em uma das unidades, o componente Ensino Religioso era ministrado por representantes de uma igreja local, que realizavam orações coletivas e incentivavam os alunos a partici

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Legislação Educacional5 alternativasUNESC2025

Analise as assertivas sobre as Diretrizes curriculares nacionais para educação infantil (DCNEI). I.Reconhecem a criança como sujeito histórico e de direitos. II.Definem currículo como conjunto de práticas que articulam experiências e saberes. III.Estabelecem conteúdos mínimos obr

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Legislação Educacional4 alternativasMSCONCURSOS2025

Em conformidade com o Currículo Municipal da Educação Básica de Santana de Parnaíba, (SP), (2024-2034), assinale a alternativa inverídica.

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Legislação Educacional5 alternativasFUNDATEC2025

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), publicados a partir da segunda metade da década de 1990 pelo Ministério da Educação, constituem um conjunto de orientações dirigidas às escolas e aos sistemas de ensino em todo o país. Considerando sua natureza e seus objetivos, é corr

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Legislação Educacional4 alternativasFUMARC2025

Nesse caso, qual correção deve ser feita?

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Legislação Educacional5 alternativasFAU - UNICENTRO2025

A sigla BNCC, refere-se ao principal dispositivo legal nacional em torno do Currículo na atualidade. Dessa forma, a sigla significa de maneira CORRETA:

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Legislação Educacional5 alternativasAMAUC2025

Assinale a alternativa CORRETA:

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Legislação Educacional5 alternativasAVANÇA SP2025

No Brasil, desde 1961, o atendimento educacional às pessoas com deficiência passou a ser fundamentado pelas disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (na época, Lei nº 4.024/61). Assinale a seguir um dos direitos que já constava na Lei de 1961 e perdura até os

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