Fonte: Pref. Porto Amazonas/PR • FAU - UNICENTRO • 2025
Questão 1839198
O ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente traz em si, na condição de dispositivo legal, a prerrogativa do direito de crianças e adolescentes, preservadas as suas formas de viver plenamente em todos os meios sociais, valorizando-os como sujeito de direitos e que devem ser protagonistas de suas vidas. Nesse sentido, a referida Lei determina/implica de maneira CORRETA:
AQue crianças e adolescentes devem se opor ao que as famílias indicam, alegando que podem decidir suas vidas sozinhos, sem respeitar necessariamente as decisões dos familiares.
BA Lei é importante, mas infelizmente viabiliza que crianças e adolescentes não precisem mais cumprir seus deveres diante da família e sociedade como um todo, portanto, é negativa.
CO ECA propicia condições de entendimento em cenário nacional sobre as condições de crianças e adolescentes, seu desenvolvimento pleno e de seus direitos serem assegurados a partir desse dispositivo legal, legitimando a igualdade.
DResguardar o papel da família como única responsável pelas crianças e pelos adolescentes, isentando o Estado.
EO ECA indica que o Estado não deve interferir em nenhum momento nem instância na vivência de crianças e adolescentes.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C