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Questões de Legislação Educacional

590 questões publicadas em Pedagogia.

Legislação Educacional4 alternativasAMEOSC2018

Segundo o disposto na Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

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Legislação Educacional5 alternativasIDCAP2018

Assinale a alternativa correta, com base na determinação da Lei nº 9.394/96:

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Legislação Educacional5 alternativasNUCEPE/UESPI2018

A Resolução Nº 7, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, prevê em seus fundamentos, a educação de qualidade, como um direito fundamental, caraterizada por ser: relevante, pertinente e equitativa. A relevância

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Legislação Educacional4 alternativasUFMT2018

Sobre os princípios adotados para ministrar o ensino nas escolas brasileiras, tendo como referência a Constituição de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O pluralismo de ideias e concepções pedagógicas é ocluso. ( ) Manifestação livre do pensame

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Legislação Educacional5 alternativasIDCAP2018

Os docentes incumbir-se-ão segundo a Lei nº 9.394/96:

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Legislação Educacional4 alternativasAMEOSC2018

Assinale a alternativa incorreta. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

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Legislação Educacional5 alternativasIDCAP2018

Assinale a alternativa incorreta sobre o ensino fundamental, segundo a Lei nº 9.394/96:

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Legislação Educacional4 alternativasUFMT2018

A garantia da educação pública de qualidade e de direito está intimamente ligada ao seu financiamento por parte do poder público. De acordo com o que enfatiza a LBD, os recursos públicos destinados à educação são originados de quais receitas?I - De impostos próprios da União, dos

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Legislação Educacional5 alternativasAMAUC2018

Assinale somente a alternativa CORRETA que se refere às atribuições do Professor do Município de Seara:

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Legislação Educacional4 alternativasFAFIPA2018

Assinale a alternativa CORRETA: de acordo com o art. 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – nº 9394/96, a educação básica tem por finalidades:

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Legislação Educacional5 alternativasIAUPE2018

Analise as afirmativas sobre educação inclusiva. As afirmativas acima se referem à:

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Legislação Educacional5 alternativasIAUPE2018

A Lei Federal nº 10.436 de 2002 estabelece que os sistemas de educação devem garantir a inclusão do ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras como parte integrante dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Assinale a alternativa que indica o sistema de ensino que NÃO está conte

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Legislação Educacional5 alternativasIAUPE2018

Pedro foi tentar se matricular no 7º ano de uma escola perto de sua casa, mas as vagas estavam todas preenchidas, e a secretária se recusou a atendê-lo. Decepcionado, ele foi para a outra escola, distante da sua residência, e nela conseguiu a vaga para estudar. Porém, a distância

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Legislação Educacional5 alternativasIDCAP2018

O ensino médio, etapa final da educação básica, tem duração mínima de:

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Legislação Educacional5 alternativasIAUPE2018

Compreendendo a Educação Física dentro das linguagens, podemos afirmar que o professor licenciado na área desse componente curricular ministrará aulas obrigatoriamente no seguinte ano/segmento:

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Legislação Educacional5 alternativasIAUPE2018

Considerando a legislação atual, a educação física, inserida na área de linguagens e suas tecnologias, precisa, com seus conteúdos, metodologias e avaliações, favorecer que o educando demonstre:

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Legislação Educacional5 alternativasIAUPE2018

Perante a legislação atual, as escolas públicas e privadas são obrigadas a terem licenciados em educação física, ministrando aulas:

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Legislação Educacional5 alternativasIAUPE2018

O Art. 54. do ECA preconiza que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros direitos:

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Legislação Educacional5 alternativasIAUPE2018

Segundo a LDB 9394/96, a definição dos conteúdos curriculares da educação básica observará algumas diretrizes. Dessa forma, a escolha desses conteúdos deve garantir:

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Legislação Educacional5 alternativasIDCAP2018

Na Educação Básica é o responsável pelo aumento do repasse de recursos federais à educação, criando condições das escolas aplicarem o dinheiro conforme a necessidade:

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