De acordo com o disposto na Lei 9.394/96, os conteúdos curriculares da educação básica observarão as seguintes diretrizes: I - consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento; II - orientação para o trabalho; III - a difusão de valores fundamentais a
Dentro da resolução nº1 datada em 17 de julho de 2004 que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação básica, estabelece no parágrafo III, artigo 3º quanto aos componentes curriculares assimilados por essa resolução quanto às relações étnico-raciais, para o Ensi
Com relação aos princípios pelos quais o ensino deverá ser ministrado no Brasil, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, considere os itens a seguir: I - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. II – Não vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as
Cada vez mais conceitos como diversidade, diferença, igualdade e justiça social têm se configurado com uma preocupação por parte daqueles que lutam por uma educação cidadã. A partir da Lei nº 10.639/2003, o Conselho Nacional de Educação aprovou o Parecer CNE /CP 3/2004, que insti
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o currículo da Educação Infantil deve ter base nacional comum respeitando uma parte diversificada: Assinale a alternativa correta dentro desse contexto.
Legislação Educacional4 alternativasPref. Porto Belo/SC2016
Analise o texto abaixo: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), em seu artigo 22, expressa que: tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho
Tendo em vista o ECA: I - Esta Lei não disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. II - A educação escolar deverá desvincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
Leia com atenção: I - o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação. II - cabe a cada instituiçã
As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios: I - Preparação gradativa para o desligamento. II - Participação de pessoas da comunidade no processo educativo.
De acordo com as Diretrizes da Educação Infantil; As propostas pedagógicas de Educação Infantil devem respeitar os seguintes princípios: I. Éticos: da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum, ao meio ambiente e às diferentes culturas, identidad
O Estatuto da Criança e do Adolescente (lei nº 8.069/90), no artigo 5º, determina: “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação e exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omis
João Paulo é um menino de quatro anos, e sempre foi muito inquieto. É comum bater nos amigos da classe, não atende ao chamado da professora e não se importa em ser repreendido. A monitora Lucia recebe a tarefa de cuidar da turma e resolve mudar de atitude com a criança. Quando Jo
A educação nacional apresenta formatos organizativos diferenciados, definidos pela legislação como modalidades educativas. A LDB define como modalidades a
