Fonte: Pref. Serra/ES • IDCAP • 2018

Questão 1144501

Assinale a alternativa incorreta sobre o ensino fundamental, segundo a Lei nº 9.394/96:

AOs estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.
BO ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
CO ensino fundamental será presencial, sendo o ensino à distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
DO currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e distribuição de material didático adequado.
EÉ obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E

Estude com continuidade

Pratique mais questões de Legislação Educacional.

Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Pedagogia e Legislação Educacional.

Configurar simuladoCriar conta para salvar seu progresso

Continue praticando

Legislação Educacional5 alternativasFEPESE2025

Consta no Currículo da Educação Josefense que a base da escola de qualidade social é:

Abrir questão
Legislação Educacional5 alternativasCOTEC/FADENOR2025

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define as aprendizagens essenciais a serem desenvolvidas ao longo da educação básica. Qual das alternativas a seguir descreve corretamente algumas ideias da BNCC, conforme o documento oficial?

Abrir questão
Legislação Educacional5 alternativasVUNESP2021

De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

Abrir questão
Legislação Educacional4 alternativasIFSUL2025

Sendo o (a) professor(a) uma das figuras mais importantes do processo de aprendizagem dos alunos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) preconiza, no artigo 13º, quais são as incumbências necessárias para que os docentes cumpram esse papel. De

Abrir questão
Legislação Educacional4 alternativasUNESC2025

A educação brasileira é regida por marcos legais que orientam a organização, o funcionamento e o desenvolvimento do ensino no país. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, define os princípios, diretrizes e normas gerais da educa

Abrir questão