“Segundo previsto na/no ____________, o ensino médio necessita cumprir as seguintes diretrizes: I. O ensino médio destacará a educação tecnológica básica, a compreensão do significado da ciência, das letras e das artes; o processo histórico de transformação da sociedade e da cult
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação n.º 9.394/1996, zelar pela aprendizagem e estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento é incumbência, apenas,
De acordo com o PNE, Lei n.º 13.005/2014, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da Educação Básica e para a orient
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio:
A garantia da educação pública de qualidade e de direito está intimamente ligada ao seu financiamento por parte do poder público. De acordo com o que enfatiza a LDB, os recursos públicos destinados à educação pública são originados da receita de impostos próprios da União, dos Es
O fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas será precedido de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino, que considerará a:I. Justificativa apresentada pela Secretaria de Educação.II. Análise do diagnóstico do impacto da ação.III. Manifestação
Uma das metas do PNE é de valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do _____________ ano de vigência.
Ao ser sancionada, sem vetos, a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, fez entrar em vigor o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024- o segundo PNE aprovado por lei. São algumas diretrizes do PNE:I - Erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; promoçã
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 9.394/96), compete ao estado garantir:I - Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda a criança a partir de três anos e meio de idade.II - atendimento ao educan
Segundo a lei de Diretrizes e Bases da Educação, o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes:
Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:
A Lei nº 10.639/2003 estabelece que os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas:
A citação “ A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5
A citação: “ Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuai
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica da Educação Infantil está fundamentada em alguns princípios básicos. No tocante ao chamado princípio ético é correto afirmar:
