Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Bombinhas/SC2019
A Lei nº 9.394/96, prevê como direito do aluno o uso do transporte escolar, consubstanciando esta, uma obrigação do estado e dos municípios. Nesta seara, A Lei supramencionada estatui que:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFURB2019
Segundo Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96), Art. 2º, a educação, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando. Seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação p
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFURB2019
De acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96), Art. 4º, o Estado tem como obrigação assegurar educação básica obrigatória e gratuita dos:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasMETROCAPITAL2019
De acordo com o artigo 4° da Lei n. 9.394/1996, o dever do Estado com a educação pública será efetivado mediante a garantia de: I – acesso público e gratuito ao ensino fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria. II – oferta de ensino noturno regular,
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasPref. Flor do Sertão/SC2019
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, exceto:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasFUNDEP2019
De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e as alterações, oferecer a educação infantil em creches, pré-escolas e, com prioridade, no Ensino Fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasMETROCAPITAL2019
De acordo com o artigo 4° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o dever do estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIDCAP2018
Complete a lacuna corretamente segundo o disposto na Lei nº 9.394/95: “O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá recensear ___________ as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.”
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIDCAP2018
Segundo o disposto na Lei nº 9.394/96, os Estados incumbir-se-ão de: I - Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino; II - Definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIDCAP2018
Com base na Lei nº 9.394/96, as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas, privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado ou públicas, assim entendidas as criada
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIDCAP2018
A Lei nº 9.394/96 determina que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características
