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Questões de Lei de Diretrizes e Bases da Educação

753 questões publicadas em Legislação Específica.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNIOESTE2022

Conforme o Artigo 31 da LDB 9394/96, a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns. Com relação à avaliação, é CORRETO afirmar:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2022

Segundo a lei de diretrizes da educação, os professores terão as seguintes incumbências:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Boituva/SP2022

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Nº 9.394/1996), ao compor os níveis escolares, estabelece que a educação básica e ensino médse estrutura em:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2022

Sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino deverá ser ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, o Ensino Fundamental obrigatório terá por objetivo a formação básica do cidadão mediante: I. Avaliação de acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção. II. Atendimento à criança de, no mínimo, duas

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Bombinhas/SC2022

Sobre a organização da educação nacional, conforme a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa que não apresenta incumbência da união:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNIOESTE2022

A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica. Qual é a idade das crianças que essa etapa contempla?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIVIN2022

De acordo com a LDB, ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos d

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAMAUC2021

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, nº 9.394/96, a Educação Infantil será organizada de acordo com regras comuns. Tendo como base esse princípio, julgue os itens a seguir: I.Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o obj

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasMÁXIMA AUDITORIA2021

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases (LEI Nº 9.394/1996), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasMÁXIMA AUDITORIA2021

Conforme a LDB (LEI 9. 394/1996), está assegurada à Educação Superior:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2021

Entre as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 9.394/96 (LDB), entre as incumbências atribuídas aos docentes NÃO consta:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIDCAP2021

Segundo a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - o Estado tem o dever com educação escolar pública e será efetivado mediante a garantia de: "Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvim

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasMÁXIMA AUDITORIA2021

Em 2003 foi sancionada a Lei 10639/03 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da presença da temática:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIDCAP2021

Segundo a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - o Estado tem o dever com educação escolar pública e será efetivado mediante a garantia de:"Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvime

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2021

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É dever do(s) ____________ efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos ________ anos de idade.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFACAPE2021

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, qual alternativa NÃO faz parte das etapas da Educação Escolar?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFACAPE2021

O artigo 214 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação fala sobre alguns objetivos do plano de educação. Qual alternativa NÃO é um desses objetivos?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2021

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, sobre a educação, analisar os itens abaixo: I. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organi

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2021

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do Ensino Fundamental, pode ser feita:

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