Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasCOSEAC2023
Segundo o que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, as instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, os quais terão representantes do(dos)
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFURB2023
Acerca da Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 75, há a afirmação de que a ação _____________________________ da União e dos Estados será exercida de modo a corrigir, progressivamente, as disparidades de acesso e garantir o pa
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Bom Despacho/MG2022
De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, assinale a alternativa que descreve corretamente o dever do Estado com a educação escolar pública, sua efetividade e garantia:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2022
Com relação a Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), considere as afirmações: I.O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica. II.Apenas as artes visuais são as lingua
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2022
Sobre os princípios instituídos pela Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Base da Educação Nacional, analise as assertivas e marque a alternativa correta. I.Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II.Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIFPA2022
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional é um dos principais atos normativos que regulamenta o direito constitucional à Educação. Pela leitura da LDB, pode-se concluir que:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2022
Segundo o Artigo 8º da Lei nº 13.005/14 - Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as d
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Rio das Anatas/SC2022
De acordo com a Lei nº 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: I. Aplicar as propostas elaboradas sem sua participação no estabelecimento de ensino. II. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedag
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNIOESTE2022
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta os sistemas educacionais brasileiros, no âmbito público e privado, da educação básica ao ensino superior. No contexto educacional, a LDB 9394/96 foi o segundo documento a nortear a edu
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNIOESTE2022
A educação brasileira conta com algumas modalidades de educação que perpassam todos os níveis da educação nacional, como a Educação Especial. Com relação à Educação Especial, é CORRETO afirmar:
