Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasFUNCERN2024
Analise o caso a seguir: A estudante Maria das Vitórias, uma adolescente de 13 anos, estudante, matriculada na rede pública de ensino, cursando o 8º ano do Ensino Fundamental, precisa se ausentar da escola por um período de 3 meses, em função da sua situação de saúde, necessitand
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024
O art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que a verificação do rendimento escolar, na educação básica, nos níveis fundamental e médio observará os seguintes critérios: I. Possibilidade de retenção para alunos com atraso escolar. II. Avaliação contínua
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Segundo a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino fundamental obrigatório terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante o:I. Desenvolvimento da capacidade de aprendizagem.II. Fortalecimento dos vínculos de família e de intolerância
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme o art. 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, entende-se por Educação Especial, para os efeitos da referida Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente _____________________, para educandos com deficiência, transtornos globais do dese
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme o art. 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, entende-se por Educação Especial, para os efeitos da referida Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente _____________________, para educandos com deficiência, transtornos globais do dese
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina, em seu Art. 4 º, que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:1. Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação infantil como requisitos indispen
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasADM&TEC2024
Analise as informações a seguir: I. Segundo a Lei nº 9.394/96, a educação escolar compõe -se de educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; e pela educação superior. II. É opcional a educação escolar se vincular ao mundo do trabalho e à prá
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasFUNCERN2024
Ainda considerando o que determina a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas atualizações, sabe-se que a educação é direito de todos e dever da família e do Estado. Para que se efetive o direito à educação escolarizada, a matrícula da criança em uma instituiçã
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIVIN2024
Leia o dispositivo legal transcrito a seguir. “Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habil
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasInstituto Univida2024
O artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece as normas para o ensino fundamental. Qual das seguintes alternativas está de acordo com o que determina esse artigo?
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFURB2024
A promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em 1996 contribuiu para dar visibilidade aos processos educativos em contextos não formais no Brasil. Segundo Gohn (2020), essa legislação catalisou um debate institucional em torno do reconhecimento da educaçã
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em seu Art. 22, “A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar -lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer -lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteri
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996) é a legislação que estabelece as diretrizes e bases da educação no Brasil. Promulgada em 1996, ela define princípios e normas para a organização do sistema educacional, abrangendo desde a educação infantil até o en
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFEPESE2024
De acordo com a Base Curricular da Rede Munici - pal de Ensino de Palhoça, na LDB de 1996, a Educação Artística, praticada até então apenas como atividade destituída de sentidos, passa a ser componente curri - cular obrigatório, chamada de:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasFUNCERN2024
A Lei N.º 14.533/2023 altera a atual LDBEN (Lei Nº. 9.394/1996) e define, no corpo do dever do Estado com educação escolar pública, a efetivação da garantia
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIBADE2024
O principal objetivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que regulamenta a educação no Brasil e estabelece as diretrizes gerais para o ensino em todos os níveis é:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasFundação CEFETMINAS2024
Observando-se a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a educação escolar é inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana e tem por finalidade o pleno desenvolvimento do edu-cando, o seu preparo para o exercício da cidadania e a sua qualificação par
