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Questões de Lei de Diretrizes e Bases da Educação

753 questões publicadas em Legislação Específica.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasGAMA2024

De acordo com o Art. 37 da Lei Nº 9.394, a educação de jovens e adultos:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasInstituto Fênix2024

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasACCESS2024

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o poder público deve adotar, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública regular

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Bombinhas/SC2024

De acordo com o artigo 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu parágrafo único, os profissionais da educação devem ter sua formação de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidade

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024

Sobre a frequência dos alunos no ensino fundamental, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que:I. O controle da frequência dos alunos fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino.II. O componente curri

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024

Sobre a frequência dos alunos no ensino fundamental, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que:I. O controle da frequência dos alunos fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino.II. O componente curri

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasADM&TEC2024

Analise as informações a seguir: I. Segundo a LDB os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter uma base nacional comum e por serem independentes não precisam de complemento. II. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e d

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024

Em seu Art. 3º, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) afirma que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:I. Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.II

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAGIRH2024

Sobre o transporte de alunos com necessidades especiais, segundo LDB:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024

O Conselho Escolar, conforme o Art. 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é um órgão de natureza:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024

O Art. 19 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas: I. Comunitárias, na forma da lei. II. Privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pess

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024

Os princípios e os objetivos curriculares gerais do Ensino Fundamental e Médio foram definidos pela LDBen, de acordo com: I. Um mínimo de anos, dias letivos e carga horária. II. Base estadual comum. III. Parte diversificada. Quais estão corretas?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIESES2024

Após a leitura do enunciado apresentado a seguir, identifique a afirmação correta: A LEI Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, estabelece em seu Art. 1º: A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas institui

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasInstituto Fênix2024

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos _______ de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola. Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacun

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024

De acordo com o art. 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os conteúdos curriculares da Educação Básica devem observar as seguintes diretrizes, EXCETO:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024

O Art. 28 da Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, determina que, na oferta de Educação Básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada regi

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasInstituto Fênix2024

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996, qual é o princípio que NÃO se aplica à educação nacional?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasFUNCERN2024

Dada a sua amplitude, a educação abrange processos formativos que se desenvolvem nos mais diversos espaços: na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações cu

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAMAUC2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), promulgada em 1996, é o alicerce jurídico que orienta o sistema educacional brasileiro. Este marco legal delineia os princípios, objetivos e normas que regem a educação no país, desde a educação infantil até o ensino superio

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasInstituto Univida2024

Qual legislação brasileira estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, incluindo disposições sobre o ensino de arte nas escolas?

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