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Questões de Lei de Diretrizes e Bases da Educação

753 questões publicadas em Legislação Específica.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasACCESS2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece a necessidade de gestão democrática do ensino público na educação básica. Esta se dará com base nos seguintes princípios, exceto:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasACCESS2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece diversos princípios para a organização da educação básica no Brasil, incluindo diretrizes sobre a gestão democrática das escolas públicas. Com base nesses princípios, qual alternativa melhor descreve

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIESES2024

Na legislação educacional brasileira a Lei n º 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, é o instrumento jurídico que regulamenta todo o sistema educacional desde o ensino básico até o ensino superior. Tamanha sua relevância, é também chamada de Carta Magna da E

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIESES2024

A LDB no seu Art. 14 fala dos sistemas de ensino, que definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e estabelecendo princípios, dentre os quais encontramos: I. A participação dos profissionais da educação na e

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasCEBRASPE2024

A Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), prevê alguns princípios para a Educação, entre os quais se destacam: igualdade; liberdade; qualidade; gratuidade; pluralismo; apreço à tolerância; gestão democrática; valorização profissional; experiência

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAvança SP2024

De acordo com a seção V da LDB intitulada: Da Educação de Jovens e Adultos, “os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas”, em que se consideram os aspectos ab

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasGAMA2024

De acordo com o Art. 4º da Lei Nº 9.394, educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasACCESS2024

Com relação “A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”, assinale a al

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFEPESE2024

Conforme disposto no artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: 1. respeito à liberdade e apreço à tolerância. 2. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. 3. garantia de pa

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasMSCONCURSOS2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, (LDB), define e regulariza a organização da Educação Brasileira com base nos princípios presentes na Constituição. Assinale a afirmativa correta.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), sobre as finalidades da Educação Básica, assinale C, se corretas, ou I, se incorretas. ( ) Desenvolver o educando. ( ) Acirrar a capacidade competitiva do educando. ( ) Intensificar no educando a formação técni

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação escolar é composta por educação básica e educação superior. Quanto à educação básica, assinale a alternativa correta.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasGAMA2024

De acordo com o Art. 4º da Lei Nº 9.394, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, exceto:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasACCESS2024

Segundo a LDB de 1996, Artigo 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasACCESS2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece diversos princípios para a organização da educação básica no Brasil, incluindo diretrizes sobre a gestão democrática das escolas públicas. Com base nesses princípios, qual alternativa melhor descreve

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasJLZ Concursos2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) regulamenta:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasGAMA2024

De acordo com o Art. 3º da LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024

Segundo o Art. 58 da LDBEN, NÃO integram o público-alvo da educação especial os educandos com:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasMSCONCURSOS2024

De acordo com a Lei Federal n.º 9.394/1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional preconiza em seu art. 3º que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: 1. Prevalência das instituições públicas sobre as privadas de ensino. 2. Consideração com a diversidade sociopolítica. 3. Garantia do direito

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