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Questões de Lei de Diretrizes e Bases da Educação

753 questões publicadas em Legislação Específica.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasWisdom Cursos e Treinamentos2024

Assinale a alternativa correta de acordo com o Art. 32. da LDB que discorre sobre o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024

Ana, diretora de uma escola pública de Ensino Fundamental, está organizando a grade curricular para o próximo ano letivo. Ela precisa garantir que a escola esteja cumprindo todas as suas incumbências legais. Qual das alternativas abaixo Ana NÃO precisa considerar ao elaborar a gr

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasHL2024

A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nº 9.394/96) ao tratar da composição dos níveis escolares, estabelece que a Educação básica brasileira é composta por:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024

Ana, diretora de uma escola pública de Ensino Fundamental, está organizando a grade curricular para o próximo ano letivo. Qual das alternativas abaixo Ana NÃO precisa considerar ao elaborar a grade curricular?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024

Segundo a LDBen, em relação à verificação do desempenho escolar, assinale a alternativa INCORRETA.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFURB2024

A Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 79, afirma:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasINSTITUTO UNIVIDA2024

No texto da LDB, a avaliação da aprendizagem na Educação Básica é norteada pelos artigos 24 e 31, que se complementam. O artigo 31 trata da Educação Infantil, principalmente ao que se refere da avaliação. Sobre isso, assinale a alternativa correta.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2024

De acordo com a Lei nº 9.394/96, qual é a principal finalidade da educação básica no Brasil?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFEPESE2024

De acordo com o artigo 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: 1. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. 2. Ed

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAGIRH2024

De acordo com a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional):

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasUFPI2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/1996, estabelece as diretrizes para a educação no Brasil, incluindo o ensino de história afro-brasileira e indígena. Acerca da temática, para garantir que os processos de ensino e aprendizagem sejam planejados, a escola d

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasFUNTEF-PR2024

De acordo com o Art. 1º da Lei n.º 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a educação abrange:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 24, inciso III, prevê a possibilidade de a progressão parcial constar no regimento escolar dos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, desde que:A) Indicada a todos os alunos, independentemente de s

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024

De acordo com o Art. 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN, são tarefas dos Municípios, EXCETO:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasUFF/COSEAC2024

O art. 61 da LDBEN no 9.394/1996, que trata da Educação Especial, determina que essa modalidade de educação escolar seja oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasUFF/COSEAC2024

O art. 61 da LDBEN nº 9.394/1996, que trata da Educação Especial, determina que essa modalidade de educação escolar seja oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasINSTITUTO UNIVIDA2024

A Seção I das Diretrizes e Bases Nacionais da Educação Básica trata da Educação Infantil. Em seu Art. 22, é definido que a Educação Infantil tem por objetivo:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024

Sobre os estabelecimentos de ensino, o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que eles terão a incumbência de:I. Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.II. Desarticular políticas públicas destinadas a promover a cultura de paz nas co

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024

Sobre os estabelecimentos de ensino, o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que eles terão a incumbência de:I. Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.II. Desarticular políticas públicas destinadas a promover a cultura de paz nas co

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasACCESS2024

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o poder público deve adotar, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública regular

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