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Questões de Lei de Diretrizes e Bases da Educação

753 questões publicadas em Legislação Específica.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFEPESE2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) estabelece as normas e diretrizes para a organização da educação no Brasil.Nesse contexto, é correto afirmar que a LDB:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNO Chapecó2024

A Lei 9.394/96 prevê mecanismos para a gestão democrática do ensino público, assegurando a participação da comunidade escolar no processo de decisão. Nesse contexto, analise as proposições abaixo e após assinale a alternativa correta: I.A gestão democrática é obrigatória em todas

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNO Chapecó2024

Com base na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é de incumbência comum à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais d os seus sistemas de ensino. Dess a forma, assinal e a alternativa INCOR

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasUNESC2024

O cargo de agente de apoio à educação infantil colabora com as atividades educativas do Ensino Infantil e está previsto em Legislação Nacional, dentre os cargos discriminados, qual(is) que se relaciona(m) ao trabalho desenvolvido nessa função? I.Trabalhadores em educação, portado

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasInstituto JK2024

Qual das alternativas abaixo não faz parte dos níveis e modalidades de educação e ensino estabelecidos pelo Artigo 21 da LDBEN?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024

O Art. 22, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), estabelece como uma das finalidades da Educação Básica:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasMSCONCURSOS2024

A Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, institui - TITULO I – DA EDUCAÇÃO - no Art. 1º. Com base no enunciado, analise o Art. 1º. Após análise, marque a alternativa que apresenta os parágrafos corretos.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024

Pedro, aluno do 1º ano do Ensino Médio, precisou ausentar-se da aula em um determinado dia, pois, segundo os preceitos de sua religião, era vedado o exercício de tais atividades. De acordo com a LDBen, quanto às medidas que a escola deve tomar nesse caso, analise as assertivas ab

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFURB2024

A Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 71, afirma que não constituirão, entre outras, despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasGanzaroli2024

Diante da legislação educacional brasileira, Lei nº. 9.394/96, conhecida como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), analise as afirmativas a seguir e assinale a OPÇÃO CORRETA. I. A LDB prevê que a educação básica compreende a Educação Infantil, o Ensino Fundam

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre a Educação Básica, assinalar a alternativa INCORRETA:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre a Educação Básica, assinalar a alternativa INCORRETA:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasInstituto JK2024

A LDB nº 9.394/96 é a lei geral da educação e, com seus respectivos decretos, portarias, resoluções, pareceres normativos do CNE e atos administrativos do MEC, penetra nas três esferas de sistemas de ensino, seus níveis e modalidades. Sendo o CNE, o órgão responsável pelo acompan

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

Em concordância com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas municipais de ensino compreendem, EXCETO:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFURB2024

A Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 71, afirma que não constituirão, entre outras, despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAVANÇASP2024

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise os itens a seguir. O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024

O § 8º, do Art. 62, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), que trata da formação de docentes para atuar na educação básica, estabelece que os currículos dos cursos de formação de docentes terão por referência o(a):

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasWisdom Cursos e Treinamentos2024

De acordo com o Art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é incorreto afirmar que os docentes incumbir-se-ão de:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasWisdom Cursos e Treinamentos2024

Assinale a alternativa correta de acordo com o Art. 32. da LDB que discorre sobre o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

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