Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFEPESE2024
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) estabelece as normas e diretrizes para a organização da educação no Brasil.Nesse contexto, é correto afirmar que a LDB:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNO Chapecó2024
A Lei 9.394/96 prevê mecanismos para a gestão democrática do ensino público, assegurando a participação da comunidade escolar no processo de decisão. Nesse contexto, analise as proposições abaixo e após assinale a alternativa correta: I.A gestão democrática é obrigatória em todas
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNO Chapecó2024
Com base na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é de incumbência comum à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais d os seus sistemas de ensino. Dess a forma, assinal e a alternativa INCOR
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasUNESC2024
O cargo de agente de apoio à educação infantil colabora com as atividades educativas do Ensino Infantil e está previsto em Legislação Nacional, dentre os cargos discriminados, qual(is) que se relaciona(m) ao trabalho desenvolvido nessa função? I.Trabalhadores em educação, portado
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasMSCONCURSOS2024
A Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, institui - TITULO I – DA EDUCAÇÃO - no Art. 1º. Com base no enunciado, analise o Art. 1º. Após análise, marque a alternativa que apresenta os parágrafos corretos.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024
Pedro, aluno do 1º ano do Ensino Médio, precisou ausentar-se da aula em um determinado dia, pois, segundo os preceitos de sua religião, era vedado o exercício de tais atividades. De acordo com a LDBen, quanto às medidas que a escola deve tomar nesse caso, analise as assertivas ab
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFURB2024
A Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 71, afirma que não constituirão, entre outras, despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasGanzaroli2024
Diante da legislação educacional brasileira, Lei nº. 9.394/96, conhecida como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), analise as afirmativas a seguir e assinale a OPÇÃO CORRETA. I. A LDB prevê que a educação básica compreende a Educação Infantil, o Ensino Fundam
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasInstituto JK2024
A LDB nº 9.394/96 é a lei geral da educação e, com seus respectivos decretos, portarias, resoluções, pareceres normativos do CNE e atos administrativos do MEC, penetra nas três esferas de sistemas de ensino, seus níveis e modalidades. Sendo o CNE, o órgão responsável pelo acompan
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFURB2024
A Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 71, afirma que não constituirão, entre outras, despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAVANÇASP2024
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise os itens a seguir. O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024
O § 8º, do Art. 62, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), que trata da formação de docentes para atuar na educação básica, estabelece que os currículos dos cursos de formação de docentes terão por referência o(a):
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasWisdom Cursos e Treinamentos2024
Assinale a alternativa correta de acordo com o Art. 32. da LDB que discorre sobre o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: