A Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, institui - TITULO I – DA EDUCAÇÃO - no Art. 1º. Com base no enunciado, analise o Art. 1º. Após análise, marque a alternativa que apresenta os parágrafos corretos.
AO § 1º e o § 3º são os únicos que estão de acordo com o caput do Art. 1º.
BO § 1º e o § 2º são os únicos que pertencem ao Art. 1º.
CO § 2º e o § 4º são os que estão corretos e coerentes com o Art. 1º.
DO § 3º e o § 4º contemplam o caput do Art. 1º.
EOs quatro parágrafos respondem ao comando desta questão, pois todos explicitam o que diz o caput do Art. 1º.
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Resposta corretaAlternativa correta: E
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