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Questões de Lei de Diretrizes e Bases da Educação

753 questões publicadas em Legislação Específica.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasACCESS2025

A secretaria de uma escola estadual recebeu a matrícula de um aluno com transtorno do espectro autista (TEA). Durante a organização dos registros escolares, o secretário percebeu que o estudante não estava incluído nas atividades de integração da turma nem recebia acompanhamento

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025

A Lei Federal nº 9.394/1996 estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que organiza a educação básica obrigatória conforme o Art. 4º, inciso I, sem considerar jurisprudência ou doutrina. Sobre essa organização da educação, assinale a alternativa CORRETA.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025

A Lei Federal n° 9.394/1996 tem estabelecido a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Art. 8°, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. De acordo com o § 1º, sem considerar jurisprud

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasFUNATEC2025

De acordo com a LDB nº 9.394/96, é objetivo do ensino fundamental:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAvança SP2025

Em relação aos níveis e modalidades de educação e ensino, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta. A educação escolar compõe-se de:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAVANÇA SP2025

Na LDB, há um capítulo dedicado à educação especial. Conforme o artigo 59, “Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação [...]: I – professores específicos para atender às suas necessid

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasFênix2025

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas de ensino estabelecerão, para a educação básica e superior, regime escolar especial para o atendimento a:I - estudantes impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde ou de condição de

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAVANÇA SP2025

Baseado na LDB, assinale a alternativa que corresponde à forma como a avaliação deve ser feita na educação infantil.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasACCESS2025

Em uma escola pública de ensino fundamental, a equipe pedagógica observou que parte dos professores vinha apenas cumprindo a carga horária das aulas, sem participar dos encontros de planejamento coletivo nem elaborar estratégias de recuperação para os alunos com baixo rendimento.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasInstituto IACP2025

O artigo n° 14 -A da Lei n° 9.394/96, descreve quea União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão trans- parência e o acesso à informação, devendo disponibilizar ao público, em meio eletrônico, informações acessíveis. Por exemplo, tais informações se referem a:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAVANÇA SP2025

Edinaldo e Fabiana são casados e pais de Bernardo, que tem 3 anos de idade. Fabiana comenta que, no próximo ano, quando Bernardo tiver 4 anos, ele vai começar a estudar. Mas o pai de Bernardo diz que o melhor é ele ir para a escola apenas com 6 anos, pois a Lei de Diretrizes e Ba

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAMAUC2025

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a Educação Infantil constitui a primeira etapa da educação básica e possui objetivos próprios, voltados às especificidades da infância. Considerando o que estabelece a legislação e a prática educa

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasInstituto Verbena2025

De acordo com o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (Lei nº 9.394/96), o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, e

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNIVALI2025

A avaliação da aprendizagem escolar é um dos temas mais centrais e complexos da prática pedagógica, extrapolando a simples função de atribuir notas ou classificar alunos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece diretrizes claras sobre c

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAvança SP2025

Assinale a alternativa correta e completa de acordo com as diretrizes e bases da educação nacional, dada pela Lei nº 9.394/1996, do que trata a respeito do ensino fundamental, que menciona que é obrigatório e tem como objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFAU - UNICENTRO2025

A Lei n.º 9.394/1996 (LDBEN) prevê, dentre várias demandas, a gestão democrática do ensino público. Dessa forma, qual dispositivo a consolida de maneira correta?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAMAUC2025

A Educação a Distância (EaD) é regulamentada pelo Art. 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e decretos subsequentes. Assinale a alternativa correta sobre a oferta de educação básica na modalidade a distância segundo a legislação vigente (LDB).

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAVANÇA SP2025

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a organização e as finalidades da educação básica devem observar determinados critérios para garantir o desenvolvimento integral do educando e a adaptação às peculiaridades locais. Com base nas disposições dos artigos 2

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasMSCONCURSOS2025

A carga horária mínima anual de que trata o inciso I, do caput do art. 24, da LDB, será ampliada de forma progressiva para__________________, considerados os prazos e as metas estabelecidos no Plano Nacional de Educação.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasEDUCA2025

De acordo com o Art. 27. Da LDB, Lei nº 9.394/96, Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes: I. A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática

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