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Questões de Lei de Diretrizes e Bases da Educação

753 questões publicadas em Legislação Específica.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasInstituto Iset2025

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), os municípios possuem responsabilidades específicas no âmbito educacional, colaborando para a garantia do direito à educação e para o fortalecimento das relações entre escola, comunidade e ge

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasEDUCA2025

De acordo com o Art. 29. Da LDB, Lei nº 9.394/96, A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos, EXCETO:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasFênix2025

No âmbito do dever do Estado com a educação escolar pública, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional passou a incorporar novas garantias. Considerando essas previsões legais, analise as assertivas a seguir:I. A alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura a

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasFUNATEC2025

À luz da LDB e de sua articulação com os documentos orientadores de línguas estrangeiras, o ensino de inglês deve:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasÁPICE2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/1996) em seu Art. 27 apresenta as diretrizes para a educação básica para todo território brasileiro. Considerando essas diretrizes analise as afirmativas abaixo. I. Uma das diretrizes da educação básica deve conter uma or

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAvança SP2025

De acordo com a Lei 9.394/96, a educação escolar deverá vincular-se a quais fatores?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAvança SP2025

O Art. 13 da Lei nº 9.394/1996 estabelece responsabilidades dos docentes na organização da educação nacional. Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta: I - Os docentes incumbir-se-ão de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNESC2025

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Sobre a organização dos sistemas de ensino de acordo com a Lei n° 9.394/1996, identifique e assinale a alternativa CORRETA.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

Com base na Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com relação à educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita, sendo organizada em: I. Ensino fundamental. II. Ensino médio. III

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIBADE2025

Qual das alternativas a seguir está contemplada no Artigo 18 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e se refere à compreensão dos sistemas municipais de educação?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIBADE2025

Segundo o Art. 1º da LDB determina que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem em diversos contextos. Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com o disposto nesse artigo.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIBADE2025

Assinale a alternativa que corresponda a um dos princípios previsto no Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasCONSULPAM2025

A LDB integra a organização do currículo escolar à valorização dos aspectos históricos, culturais e sociais da formação dos estudantes. Assinale CORRETAMENTE como deve ser tratada a história e cultura dos povos indígenas e afro-brasileiros no currículo da Educação Básica.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasÁPICE2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB Nº 9.394/96, estabeleceu garantias que são da competência do Estado para com a educação pública. A partir deste contexto, analise as assertivas a seguir. I. A oferta do ensino noturno regular, adequado às condições do educando, é uma

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasÁPICE2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB Nº 9.394/96, estabeleceu garantias que são da competência do Estado para com a educação pública. A partir deste contexto, analise as assertivas a seguir. I. A oferta do ensino noturno regular, adequado às condições do educando, é uma

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasÁPICE2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996) orienta a educação nacional e, de acordo com esta lei, a educação brasileira é composta de dois níveis que são:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAvança SP2025

Analise as assertivas abaixo com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996). Em seguida, classifique as afirmativas em verdadeiro (V) ou falso (F). O ensino fundamental obrigatório e gratuito na escola pública terá por objetivo a formação básica do cidadão,

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNESC2025

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Sobre a organização dos sistemas de ensino de acordo com a Lei n° 9.394/1996, identifique e assinale a alternativa CORRETA.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasCONSULPAM2025

De acordo com a LDB, a educação escolar indígena no Brasil deve ser bilíngue e intercultural. Essa diretriz busca:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2024

Conforme consta na Lei n° 9.394/96 deve-se assegurar, em colaboração com os sistemas de ensino, processo nacional de avaliação das instituições e dos cursos de educação profissional técnica e tecnológica, como incumbência do(a):

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