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Questões de Lei de Diretrizes e Bases da Educação

753 questões publicadas em Legislação Específica.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasJVL Concursos2025

De acordo com a Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Ensino Fundamental deve ser estruturado para:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAvança SP2025

A creche caracteriza-se como primeira etapa da Educação Básica, destinada ao atendimento de crianças de zero a três anos. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a função primordial da creche é promover o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físi

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasADM&TEC2025

A Lei nº 9.394/96 fala sobre os diferentes níveis de ensino e define princípios para a Educação Básica. Qual a opção que combina com o que essa lei defende?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasFênix2025

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), os conteúdos curriculares da educação básica devem observar diretrizes que promovam a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, ao respeito ao bem comum

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasJVL Concursos2025

No que se refere à organização da Educação Infantil, conforme estabelecido na Lei nº 9.394/96, o papel da escola nessa etapa é:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasJVL Concursos2025

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a organização da educação básica prevista na LDB, Lei nº 9.394/1996.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasInstituto Iset2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, estabelece os princípios, finalidades e organização da educação brasileira. Para o/a assistente social escolar, compreender essa legislação é essencial para atuar na garantia do acesso, permanência e qualidade da ed

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal n° 9.394/1996, Art. 4, inciso III, sem considerar jurisprudência ou doutrina, que o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas h

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFAU - UNICENTRO2025

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN 9394/96, considera-se Educação Básica de maneira correta:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, e tem por finalidade: I. O pleno desenvolvimento do educando. II. O preparo p

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasCPCON/UEPB2025

Na Escola Municipal Evolução, alguns responsáveis começaram a questionar algumas situações enfrentadas pelos filhos em sala de aula. Eles relataram que: ·havia casos de discriminação entre os estudantes, principalmente em relação a diferenças sociais e culturais. ·alguns estudante

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasInstituto IACP2025

O artigo n° 38 da Lei n° 9.394/96 descreve que os sistemas de ensino devem manter cursos e exames supletivos, que abrangem a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. Nesse sentido, o mesmo artigo define que os conhecimentos e

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAvança SP2025

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

Segundo a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: I. Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros. II. Executar a prop

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAvança SP2025

Com base nos Artigos 1º, 2º e 22 da Lei nº 9.394/1996, qual alternativa expressa corretamente a função social da escola em relação à formação pessoal e social do educando?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAvança SP2025

A Lei nº 9.394/1996, entre outras regras, estabelece a incumbência dos municípios, Estados, Distrito Federal e da União em relação à educação. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasCONSULPAM2025

De acordo com a LDB, qual é a principal responsabilidade dos sistemas de ensino quanto à educação indígena no Brasil? Assinale a alternativa CORRETA.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAvança SP2025

Assinale a alternativa que não condiz com um dos princípios estabelecidos pela Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) no qual o ensino será ministrado.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAVANÇA SP2025

Ao retomar o artigo 1º da LDB, complete o excerto abaixo com o termo pertinente: A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações ______

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAVANÇA SP2025

Embasado na LDB, analise o excerto abaixo: A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos: I – físico II – psicológico III - intelectual IV – social V – emocional São aspect

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