Qual é um dos critérios para a jornada de trabalho dos profissionais do magistério em Quirinópolis, de acordo com o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público (Lei nº. 3.108, de 11 de junho de 2014)?
De acordo com a Lei Complementar nº 146, de 31 de agosto de 2009 (Regulamentada pelo Decreto nº 6287/2010) (Vide Decreto nº 6565/2011), que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Brusque, apresenta em seu artigo 3º que: São servidores do quadro de pessoal do magistéri
Com base no Art. 23 da Lei Complementar n º 074/2022, que trata sobre a estrutura administrativa do Município de Bagé, são competências da Secretaria Municipal de Educação e Formação Profissional: I. Promover a oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. II. Promover a i
De acordo com o parágrafo único do Art. 15 da Lei nº 686/1981, que dispõe sobre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e dá outras providências, as modificações e substituições que, a critério da SAAE, se tornem necessárias, serão custeados pelo:
De acordo com o Art. 5º do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Guabiruba, quais são os princípios fundamentais estabelecidos para orientar o desenvolvimento urbano e territorial?
O Art. 10 do Plano de Carreira dos Servidores da Educação do Município Balneário da Barra do Sul determina que fica instituída a Gratificação de Atividades em Escolas Isoladas (GEI), a ser concedida ao profissional do quadro do magistério que ficará como responsável pela mesma, a
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cidreira, o servidor nomeado, ao entrar em exercício, ficará sujeito a estágio probatório e, além do período previsto de cumprimento, deverá observar os seguintes requisitos, EXCETO:
O Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Cocalzinho de Goiás, em seu art. 5º, visam valorizar o Professor, garantindo-lhe bem-estar e condições de desenvolver seu trabalho no campo da educação municipal, assegurando-lhe, EXCETO:
Em relação à Área de Proteção Ambiental Vargem Limpa – Campo Novo, denominada e regulamentada pela Lei Municipal n° 4605/2000, assinale a alternativa CORRETA.
No artigo 7º da Lei Complementar nº 146, de 31 de agosto de 2009 - (Regulamentada pelo Decreto nº 6287/2010) (Vide Decreto nº 6565/2011), que discorre sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Brusque, apregoa que são objetivos da qualificação profissional:
No artigo 7º da Lei Complementar nº 146, de 31 de agosto de 2009 - (Regulamentada pelo Decreto nº 6287/2010) (Vide Decreto nº 6565/2011), que discorre sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Brusque, apregoa que são objetivos da qualificação profissional:1. Estimular o desenv
Com base na Lei Municipal n º 5.134/2012, que dispõe sobre a reestruturação do regime de previdência social dos servidores públicos do Município de Bagé, o professor que comprove, exclusivamente, tempo de efetivo exercício das funções de Magistério na Educação Infantil e no Ensin
De acordo com a Lei nº 686/1981, que dispõe sobre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e dá outras providências, o fornecimento de água será interrompido nos seguintes casos: I. Por ligação abusiva ou clandestina. II. Pela falta de pagamento devido ao SAAE. III. Para atende
A Área de Proteção Ambiental Municipal Rio Batalha (APA Rio Batalha) foi denominada e regulamentada pela Lei Municipal n° 4296/1998 com sete objetivos. Entre as alternativas abaixo, assinale a que NÃO contém um desses objetivos.
Conforme o Art. 39 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Capivari do Sul, além do vencimento, o professor ou profissional de suporte pedagógico fará jus às seguintes vantagens: I. Gratificação pelo exercício de docência com alunos portadores de necessidades especiais
De acordo com a Lei nº. 782/2019 (Código Sanitário do Município de Nova Glória) entende-se por vigilância sanitária o conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circul
Conforme estabelece a Lei Complementar nº 862, de 3 de novembro de 2022, que dispõe sobre normas relativas às edificações do Município de Concórdia (Código de Obras e Edificações): A construção de marquises na fachada das edificações obedecerá à altura mínima de metros livres aci
