A respeito da Lei Complementar Municipal nº 85/2002, que institui o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras do Magistério Público de Santa Fé do Sul, analise as afirmativas a seguir. I. Os profissionais de docência do ensino municipal deverão atuar, entre outras áreas, em classe
Conforme o Art. 17 da Lei Municipal nº 5.471/2022, a promoção constitui-se na passagem do profissional do magistério de uma classe para a imediatamente superior na estrutura da carreira, em decorrência do atendimento simultâneo dos seguintes critérios: I. Merecimento. II. Cursos
O Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa (FUMSSAR) obedece ao regime estatutário e estrutura-se em um quadro que se compõe de:I. Parte permanente, com os respectivos cargos e atribuições ocupacionais.II. Parte suplementar, com os r
Segundo o Art. 5 º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Araricá, o Município incumbir-se-á de oferecer as seguintes etapas da Educação Básica em instituições de ensino municipal:I. Educação Infantil.II. Ensino Fundamental.III. Ensino Médio.Quais estão corretas?
Legislação Municipal5 alternativasFENAZ DO PARÁ2024
Ainda sobre a Lei Orgânica do Município de Luiz Alves, na Seção III - Dos Deficientes, da Criança e do Idoso. A gratuidade do transporte coletivo urbanos, será:
Conforme o Art. 25 da Lei Ordinária Municipal n º 1.483/2001, Plano de Carreira do Magistério do Município de Coronel Bicaco, o regime normal de trabalho dos profissionais da educação com atuação na Educação Infantil e no Ensino Fundamental será de 20 horas semanais, sendo que __
A Lei Orgânica do Município de Bombinhas, em seu art. 16, afirma que o município exerce, com a união e o estado, as seguintes competências: I. Colaborar no amparo à maternidade, à infância, aos idosos e aos desvalidos, bem como na proteção dos menores abandonados. II. Promover e
Com base na lei ordinária n.º 5169/1998, que cria o sistema municipal de ensino do município de Blumenau, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I. A educação, como instrumento da sociedade para a promoção do exercício da cidadania, fundamenta-se nos ideai
Conforme a Lei n º 10.012/2023, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do SEMAE/RS, qual órgão é responsável por coordenar as atividades de comunicação social, publicidade e relações públicas do SEMAE?
Considerando a Lei Orgânica do Município de Cidreira: “São poderes do Município, independentes entre si, o Legislativo e o Executivo. É _________ a delegação de atribuições entre os poderes”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
De acordo com a Lei Ordinária nº. 3.108/14, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Quirinópolis, Progressão Vertical é a movimentação do Profissional do Magistério de uma Classe para a outra imediatamente superior. Sendo condições
