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Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência

78 questões publicadas em Legislação Específica.

Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

Conforme a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, a finalidade primordial das políticas públicas de trabalho e emprego é:

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Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

Conforme a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, a finalidade primordial das políticas públicas de t rabalho e emprego é:

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Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasIBADE2025

O Art. 27 do Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que a educação é um direito da pessoa com deficiência, devendo ser assegurado um sistema educacional inclusivo em todos os níveis. Sobre esse direito, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.

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Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofr

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Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasADM&TEC2024

Fundamentado na Lei Nº 13.146/2015, o Atendente Pessoal é definido como:

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Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasADM&TEC2024

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelece diretrizes para a inclusão e proteção das pessoas com deficiência, garantindo-lhes direitos fundamentais em igualdade de condições com as demais pessoas. Considerando o pa

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Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasIFMG2024

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, considerando os direitos e garantias estabelecidos por essa legislação, assinale a alternativa CORRETA.

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Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasFEPESE2024

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência,

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Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasInstituto Univida2024

Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, que especifica a prioridade de atendimento. Assinale a alternativa incorreta:

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Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasFUNDATEC2024

Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, lei destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, assinale a alternativa INCORRETA.

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Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasFAUEL2024

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a “possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem com

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Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

Baseando-se na Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, a comunicação à autoridade competente de qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência é dever:

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Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasFAUEL2024

Sobre os conceitos e definições de deficiência, leia o texto a seguir. “Considera-se pessoa com ____________ aquela que tem impedimento de __________ de natureza física, ___________, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais ___________, pode obstruir sua par

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Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasFUNDATEC2024

Tendo em conta as disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, analise as assertivas abaixo:I. O cordão de fita com desenhos de girassóis é símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas e seu uso é obrigatório para que seu portado

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Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasMSCONCURSOS2024

Gabriel tem 7 anos, compareceu ao CRAS com sua mãe, estava portando um cordão com estampa de girassóis em seu pescoço. De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, este cordão identifica pessoas com deficiências ocultas. Sobre ele e baseado no Estatuto, assinale a alternat

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Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasFURB2024

No Estatuto da Pessoa com Deficiência, relativo ao Direito à Assistência Social, analise as alternativas a seguir: I. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência tem como objetivo principal promover o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com

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Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasFURB2024

Conforme disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, a construção, a reforma, a ampliação ou a mudança de uso de edificações abertas ao público, de uso público ou privadas de uso coletivo deverão ser executadas de modo a serem:

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Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre a igualdade e a não discriminação, assinalar a alternativa INCORRETA.

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Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

No que concerne aos direitos fundamentais previstos na Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, é CORRETO afirmar:

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Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

Conforme a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar:I. Campanhas de vacinação.II. Atendimento psicológico, inclusive para seus familiares e atendentes pessoais.III. Respeit

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