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Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência

78 questões publicadas em Legislação Específica.

Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023

21) Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência: I. Não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa. II. Não poderá constituir família, sendo obrigatória a esterilização compulsória. III. Não pod

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Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasInstituto Darwin2023

Da Lei Nº 13.146/2015, Art. 28. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, in- centivar, acompanhar e avaliar, EXCETO:

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Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023

A pessoa com deficiência tem direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens:I. O valor do ingresso da pessoa com deficiência pod

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Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasUNESC2023

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), sobre o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, é correto afirmar que:

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Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasADVISE2023

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Federal nº 13.146/15, os tradutores e intérpretes da Libras atuantes na educação básica devem, no mínimo, possuir:

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Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasEducax2023

De acordo com o Art. 2º da Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará, EXCETO:

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Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasCOSEAC2023

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência é garantido à pessoa com deficiência acesso a produtos, recursos, estratégias, práticas, processos, métodos que maximizem sua autonomia, mobilidade pessoal e qualidade de vida. Este conjunto de meios denomina-se:

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Estatuto da Pessoa com Deficiência5 alternativasIFMT2023

Como política de inclusão, a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Sobre o disposto no Capítulo VI, do Direito ao Trabalho, Seção I, em suas disposições gerais, não se pode afirmar

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Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo: I. É finalidade primordial das políticas públicas de trabalho e emprego promover e garantir condições de acesso e de permanência da pessoa com deficiência no campo de trabalho. II.

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Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo:I. É finalidade primordial das políticas públicas de trabalho e emprego promover e garantir condições de acesso e de permanência da pessoa com deficiência no campo de trabalho.II. Co

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Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022

Sobre o direito de acessibilidade, de acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa CORRETA:

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Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasFUNDEP2021

Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015, é incorreto afirmar:

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Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2021

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa INCORRETA:

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Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019

Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação ao atendimento prioritário, analisar os itens abaixo:I. Disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas.II. Tram

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Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019

Em relação à Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa CORRETA:

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Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, entre outros: I. Oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escri

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Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2018

De acordo com a Lei 13.146/2015, é instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiên

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Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasUFMT2018

A Lei Nº 13.146/2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelece:

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